Os Dez Mandamentos ou o Decálogo é o nome dado ao conjunto de leis que segundo a Bíblia, teriam sido originalmente escritos por Deus em tábuas de pedra e entregues ao profeta Moisés (as Tábuas da Lei). As tábuas de pedra originais foram quebradas, de modo que, segundo Êxodo 34:1, Deus teve de escrever outras. Encontramos primeiramente os Dez Mandamentos em Êxodo 20:2-17. É repetido novamente em Deuteronômio 5:6-21, usando palavras similares.
Decálogo significa dez palavras (Ex 34,28). Estas palavras resumem a Lei, dada por Deus ao povo de Israel, no contexto da Aliança, por meio de Moisés. Este, ao apresentar os mandamentos do amor a Deus (os quatro primeiros) e ao próximo (os outros seis), traça, para o povo eleito e para cada um em particular, o caminho duma vida liberta da escravidão do pecado.
De acordo com o livro bíblico de Êxodo, Moisés conduziu os israelitas que haviam sido escravizados no Egito, atravessando o Mar Vermelho dirigindo-se ao Monte Horeb, na Península do Sinai. No sopé do Monte Sinai, Moisés ao receber as duas "Tábuas da Lei" contendo os Dez Mandamentos de Deus, estabeleceu solenemente um Pacto (ou Aliança) entre YHWH (ou JHVH) e povo de Israel.
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CAPÍTULO 20:
( Dt 5:1-21 )
Os Dez Mandamentos foram entregues no Monte Sinai ao povo hebreu, por Deus, através de Moisés, separadamente do restante da Torá (ensinamentos). De acordo com a Bíblia, os Mandamentos escritos nas duas tábuas da Lei, foram escritas pelo dedo do próprio Deus sendo que os demais foram ditados e escritos em pergaminhos por Moisés e ambos falados diretamente ao povo. Em hebraico (língua original dos Mandamentos), o número de letras dos Dez Mandamentos é equivalente a 613, o número total dos mandamentos da Torá.
Os versículos 2 a 17 são a divisão natural dos Dez Mandamentos. Flávio Josefo separa o versículo 3 como o primeiro Mandamento, os versículos 4 a 6 como o segundo mandamento, o versículo 7 é o terceiro mandamento, os versículos 8 a 11 são o quarto mandamento (o mais longo), e os versículos 12 a 17 são o quinto ao décimo mandamento (um versículo para cada mandamento) (Antigüidades Judaicas, Vol. 3, Cap. 5 §5). Outros, inclusive Agostinho, consideravam os versículos 3 a 6 como 1 só mandamento, ignorando o versículo 4, mas dividiam o versículo 17 em dois mandamentos, o nono a respeito da cobiça da mulher alheia e o décimo contra cobiçar os seus pertences. A divisão de Agostinho foi adotada pela Igreja Católica Romana.
Os cristãos reconhecem no Decálogo uma importância e um significado basilares. Algumas igrejas ordenam a sua completa observância. Outros enfatizam a importância de seguir seus princípios, pois creem que Cristo resumiu todos os mandamentos no amor a Deus e ao próximo.
Jesus interpreta a Lei do Amor da seguinte maneira: "Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu pensamento." E o segundo, semelhante a este, é: "Amarás o teu próximo como a ti mesmo." É importante ressaltar que esse verso é uma citação de Jesus referindo-se ao capítulo 6 verso cinco de Deuteronômio.
Como os Dez Mandamentos (ou Decálogo) é a síntese da Lei de Deus (e não só da Antiga Lei) e a base mínima e fundamental da moral católica, a Igreja Católica exige aos seus fiéis o cumprimento obrigatório destas regras.[1] Aliás, segundo as próprias palavras de Jesus, é necessário observá-los para "entrar na vida eterna" (Mt 19,16-21), além de ser necessário para o "o povo mostrar a sua pertença a Deus e responder com gratidão à sua iniciativa de amor".[2] Estes mandamentos, que "enuncia deveres fundamentais do homem para com Deus e para com o próximo",[1] dão a conhecer também a vontade divina e, ao todo, são dez:
A transgressão ou resumo de um mandamento infrige todo o Decálogo, porque é um "conjunto orgânico e indissociável", e a pessoa que o infrigiu cometeu pecado.[3]
A passagem dos mandamentos no Êxodo contém mais que dez afirmações, totalizando 14 ou 15 no total. Enquanto a própria Bíblia assina a contagem de "10", usando a frase hebraica aseret had'varim— traduzida com as 10 palavras, afirmações ou coisas, essa frase não aparece nas passagens usualmente apresentadas como sendo "os Dez Mandamentos". Várias religiões dividem os mandamentos de modo diferente. A tabela abaixo aponta essas diferenças.
| Mandamento | Judaico | Anglicano, Presbiteriano, e outros protestantes | Ortodoxa | Católico romano, Luterano* | Adventista do sétimo dia |
|---|---|---|---|---|---|
| Amar a Deus sobre todas as coisas | 1 | Prefácio | 1 | 1 | Prefácio |
| Não terás outros deuses além de d'Ele | 2 | 1 | 1 | ||
| Não farás para ti nenhum ídolo | 2 | 2 | 2 | ||
| Não dirás em vão o nome do SENHOR, o teu Deus | 3 | 3 | 3 | 2 | 3 |
| Santificar domingos e festas de guarda | 4/sábado | 4/domingo** | 4/domingo** | 3/domingo** | 4/sábado |
| Honra teu pai e tua mãe | 5 | 5 | 5 | 4 | 5 |
| Não matarás | 6 | 6 | 6 | 5 | 6 |
| Não adulterarás | 7 | 7 | 7 | 6 | 7 |
| Não furtarás*** | 8 | 8 | 8 | 7 | 8 |
| Não darás falso testemunho contra o teu próximo | 9 | 9 | 9 | 8 | 9 |
| Não cobiçarás (a mulher do teu próximo) | 10 | 10 | 10 | 9 | 10 |
| Não cobiçarás (nada do que pertença a teu próximo) | 10 |
Notas:
| * | Algumas igrejas luteranas usam uma divisão levemente diferente entre o Nono e o Décimo Mandamentos (9. Não cobiçarás a casa do teu próximo; 10. Não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem seus servos ou servas, nem seu boi ou jumento, nem coisa alguma que lhe pertença.[4]) |
| ** | Desde o cristianismo primitivo a tradição apostólica fixou o domingo como dia de adoração a ser observado como dia de descanso.[5] Oficialmente o dia de guarda foi votado e adotado como o Domingo no Primeiro Concílio de Nicéia, e a guarda do sábado judaico foi caindo em desuso com o surgimento de comunidades cristãs exclusivamente gentias. |
| *** | O Judaismo afirma que essa é uma referência ao seqüestro, enquanto para o Cristianismo Levítico 19:11 é a referência bíblica ao furto de propriedade. Esse entendimento se baseia nas Hermenéuticas Talmudicas conhecidas por דבר הלמד מעניינו/davar ha-lamed me-inyano, (literalmente: algo provado pelo contexto), pelo qual isso deve referir-se a uma ofensa capital, sendo que os dois mandamentos anteriores se referem a ofensas capitais.[6] |