Coronel João Pessoa

Município de Coronel João Pessoa
"Coronel"
Fundação	19 de dezembro de 1963 (48 anos)
Gentílico	pessoense[1]
Prefeito(a)	Francisco Alves da Costa (Pachica) (PP) (2009–2012)
Localização
Localização de Coronel João Pessoa no Rio Grande do Norte Localização de Coronel João Pessoa no Brasil
06° 15' 36" S 38° 26' 38" O06° 15' 36" S 38° 26' 38" O
Unidade federativa	Rio Grande do Norte
Mesorregião	Oeste Potiguar IBGE/2008 [2]
Microrregião	Serra de São Miguel IBGE/2008 [2]
Municípios limítrofes	São Miguel (a norte e a oeste); Luís Gomes e Venha-Ver (a sul); Riacho de Santana, Água Nova e Encanto (a leste).
Distância até a capital	453 km[3]
Características geográficas
Área	117,140 km² [4]
População	4 777 hab. (RN: 120º) –  IBGE/2011[5]
Densidade	40,78 hab./km²
Altitude	401 m
Clima	Semiárido
Fuso horário	UTC−3
Indicadores
IDH	0,592 médio PNUD/2000 [6]
PIB	R$ 18 591,898 mil IBGE/2008[7]
PIB per capita	R$ 3 740,82 IBGE/2008[7]

Coronel João Pessoa é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte. Localiza-se na região do Alto Oeste Potiguar, bem como na mesorregião do Oeste Potiguar e na microrregião da Serra de São Miguel, a uma distância de 453 quilômetros a oeste da capital do estado, Natal.^[3] Ocupa uma área é de 117,140 km², dos quais apenas 0,3682 km² são de áreas urbanas. A população do município estimada no ano de 2011, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, é de 4 777 habitantes, o que classifica Coronel João Pessoa como o 120° município mais populoso do Rio Grande do Norte (em 167 municípios) e o quinto de sua microrregião.

A sede tem uma temperatura média anual de 28,1°C e a caatinga é a vegetação predominante no município. Com uma taxa de urbanização de 37,24% (2010), o município contava, em 2009, com quatro estabelecimentos de saúde. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,592, considerando como médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O município foi emancipado de São Miguel na década de 1960. O nome é uma referência a João Pessoa de Albuquerque, potiguar nascido em São Miguel e que já exerceu a função de coronel da guarda nacional, agricultor e negociante, presidente da Intendência (1911-1913) e deputado Constituinte.

[editar] História

A história de Coronel João Pessoa começa muito antes de sua emancipação política, no século XVIII, quando ocorreu a chegada de posseiros cearenses à tromba do elefante, no extremo oeste do Rio Grande do Norte. Essa chegada ao local foi o ponto fundamental para a formação de um pequeno povoado, com a denominação Baixio Nazaré, localizado na Serra do Camará, pertencente ao município de São Miguel.^[3][8][9]

De acordo com a definição, um baixio é um nome dado a qualquer vazante localizado entre aclives de serras, apresentando um clima com articulações, fazendo com que os solos sejam propícios a qualquer prática de plantação e ricos em umidade. Acredita-se que estes fatores tenham sido o ponto fundamental para o surgimento do povoado. Na década de 1950, o antigo povoado foi transformado em distrito e, alguns anos mais tarde, elevado à categoria de município, desmembrado de São Miguel. O topônimo é uma referência a um potiguar natural em São Miguel, João Pessoa de Albuquerque, que passou muitos anos na política e foi um antigo coronel da guarda nacional.^[3][8][9]

[editar] Formação administrativa

Antes de se tornar município, Coronel João Pessoa era uma localidade pertencente ao município de São Miguel. Em 1953, por força da lei estadual nº 52, o ex-povoado de Kádagos vira distrito, sendo elevado finalmente à categoria de município nove anos depois, em 19 de dezembro de 1963.^[8]

A instalação oficial do município ocorreu somente em 1º de janeiro de 1964. Desde a sua emancipação até os dias atuais, Coronel João Pessoa é formada apenas pelo distrito-sede.^[8]

[editar] Geografia

Coronel João Pessoa (em vermelho) e municípios limítrofes (em azul).

Coronel João Pessoa visto de satélite

O município de Coronel João Pessoa está atualmente localizado no estado do Rio Grande do Norte, em uma região do estado como Alto Oeste Potiguar, que reúne 36 municípios potiguares oestanos. Além do Alto Oeste, Coronel João Pessoa é um dos 62 municípios potiguares incluídos na Mesorregião do Oeste Potiguar, que se divide em sete microrregiões, sendo que a microrregião à qual o município pertencente é a Microrregião da Serra de São Miguel, a mais ocidental do Rio Grande do Norte e que engloba nove municípios: São Miguel, Luís Gomes, Doutor Severiano, Encanto, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Venha-Ver, Major Sales e Água Nova. Situa-se a uma latitude 6º 15’ 35” S e longitude 38º 26’ 37” W. A distância rodoviária até a capital é 453 quilômetros.^[3] A área do município é de 117,140 km², o que corresponde a 0,2219% do território potiguar, 0,0075% do território nordestino e 0,0014% do Brasil.^[10]

Coronel João Pessoa é limítrofe com os seguintes municípios: São Miguel (a norte e a oeste); Luís Gomes e Venha-Ver (a sul); Riacho de Santana, Água Nova e Encanto (a leste).^[3]

[editar] Relevo e hidrografia

A altitude da sede do município de Coronel João Pessoa é de 401 metros acima do nível do mar, sendo o décimo oitavo município mais alto do Rio Grande do Norte. No município predomina um relevo serrano, com altitudes variando entre duzentos e quatrocentos metros e cuja formação é composta pelo Planalto da Borborema, que abrange uma série de terrenos antigos formados pela ação de rochas, provenientes da Idade Pré-Cambriana. Nesses lugares, encontram-se os picos e as serras mais altas. O tipo de solo predominante é o litólico eutrófico, que se caracteriza pelo seu alto índice de fertilidade, textura média e/ou formada por areia, fases pedregosa e rochosa, relevo formado por ondulações, altos índices de drenagem e pequena profundidade (rasos). Esse tipo solo apresenta ainda um sistema de manejo que varia entre alto, médio e baixo. As práticas relacionada à agricultura são muito dependentes da tração dos animais e da utilização de implementos agrícolas.^[3]

Coronel João Pessoa está situado em área de abrangência das rochas metamórficas que compõem o embasamento cristalino, provenientes da idade Pré-Cambriana média, cuja idade varia entre 1000 e 2500 milhões de anos, e há a predominância de gnaisses e migmatitos variados, além de granitos, xistos e anfibolitos, às vezes cortados por veios de quartzo e pegmatitos. Geomorfologicamente há também a predominância de formas de relevo classificadas como "tabulares", de topo plano, com ordens de grandeza diferentes e de aprofundamento de drenagem, separados geralmente a partir vales de fundo plano.^[3]

O município de Coronel João Pessoa encontra-se com 100% do seu território inserido na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. Apesar de não ser cortado por nenhum rio em abundância, o principal que passa mais próximo de Coronel João Pessoa é o Rio Apodi, que nasce na Serra da Queimada, no município limítrofe de Luís Gomes, e deságua no Oceano Atlântico, após passar pelo município de Areia Branca, onde recebe o nome de rio Ivipani. O principal riacho da cidade é o riacho da Almas e os principais córregos são Carrapateira e Ferreirão. O principal açude do município com capacidade superior a 100 000 m³ é o Caldeirão, com capacidade de armazenamento para 484 970 mil metros cúbicos de água.^[3]

[editar] Clima

O clima de Coronel João Pessoa é considerado semiárido, cuja sede possui temperaturas médias anuais em torno de 27,5°C, sendo 32°C a temperatura máxima e 18°C a temperatura mínima.^[3] As principais características deste tipo climático são as chuvas escassas e irregulares em sua distribuição, nebulosidade baixa, muitas horas de forte insolação e fortes índices de vaporização (processo de passagem da água do estado líquido para o estado gasoso), pluviosidade anual concentrada entre 250 e 750 milímetros e a longa duração do período de estiagem (seca), que pode durar e seis a onze meses.^[11] Segundo a Classificação climática de Köppen-Geiger, o tipo climático de Coronel João Pessoa é do tipo As.^[12] O mês com a maior média anual é dezembro, cuja média de temperatura aproximada é de 29,1°C, sendo 23°C e 35,1°C as temperaturas mínima e máxima, respectivamente. Já o mês com a menor média registrada é julho, cuja média de temperatura é de 25°C, sendo 19,9°C e 30°C as temperaturas mínima e máxima, respectivamente. Já a precipitação média anual é de 816,5 mm, onde o mês mais chuvoso é março, quando a precipitação é de 220,2 milímetros, enquanto agosto é o mais seco, quando só caem 7,2 mm.^[13] O período chuvoso do município costuma ocorrer geralmente entre os meses de fevereiro e maio. A umidade relativa do ar é de 66% e o tempo de insolação chega a 2 700 horas anuais.^[3]

Médias meteorológicas para Coronel João Pessoa (RN)
Mês	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Média alta °F	92	89	89	87	86	85	86	92	93	94	95	95
Média baixa °F	73	71	70	71	71	69	68	69	69	71	72	73
Precipitação polegadas	3.16	4.28	8.67	7.02	3.72	1.24	0.84	0.32	0.72	0.28	0.57	1.32
Média alta °C	33.5	31.5	31.5	30.7	29.8	29.6	30	33.2	33.9	34.6	34.9	35.1
Média baixa °C	22.5	21.9	21.3	21.6	21.5	20.8	19.9	20.3	20.5	21.9	22.3	23
Precipitação mm	80.2	108.7	220.2	178.4	94.5	31.5	21.4	8.2	18.2	7.2	14.4	33.6
Fonte: Tempo Agora (período: 1961-1990)[13]

[editar] Vegetação

A vegetação de Coronel João Pessoa é composta por dois tipos diferentes: a caatinga hiperxerófila e a floresta caducifólia. A primeira se caracteriza por ser uma vegetação com caráter predominante seco e a abundância de plantas espalhadas, com baixos portes. Enquanto isso, na floresta caducifólia, as espécies de plantas possuem folhas pequenas, que caem durante o período da estiagem (seca).^[3]

[editar] Demografia

A população de Coronel João Pessoa estimada pelo IBGE em 2011 foi de 4 777 habitantes, o que classifica o município como o 120º mais populoso do estado do Rio Grande do Norte, com uma densidade demográfica de 40,8 habitantes por quilômetro quadrado.^[5] Já de acordo com o último censo demográfico, realizado em 2010, a população total era de 4 772 habitantes, com uma densidade populacional de 40,7 hab./km².^[15] Segundo esse mesmo censo, 2 368 habitantes eram do sexo masculino e 2 404 do sexo feminino. Ainda segundo o mesmo censo, 1 777 habitantes viviam na zona urbana e 2 995 na zona rural, e a taxa de urbanização era de apenas 37,24%, classificando Coronel João Pessoa como um dos municípios menos urbanizados do Rio Grande do Norte.^[15][16][17]

Em relação ao censo de 2000, a população era de 4 703 habitantes, dos quais 38,53% (1 812 habitantes) viviam em áreas urbanas, enquanto os 2 891 restantes (61,47% da população) viviam nas zonas rurais, além de 2 328 dos habitantes serem do sexo masculino e 2 375 do sexo feminino.^[10]

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Coronel João Pessoa é considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Em 2000, seu valor era de 0,592, sendo o 146º maior a nível estadual.^[6] Considerando apenas a educação o índice é de 0,682, o índice da longevidade é de 0,652 e o de renda era de 0,442.^[6] A renda per capita é de 3 740,82 reais.^[7]

O coeficiente de Gini, que mede a desigualdade social, é de 0,41, sendo que 1,00 é o pior número e 0,00 é o melhor.^[1] A incidência da pobreza, medida pelo IBGE, é de 46,72%, o limite inferior da incidência de pobreza é de 37,6%, o superior é de 55,84% e a incidência da pobreza subjetiva é de 56,55%.^[1]

[editar] Etnias e religião

De acordo com o censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2000, a população pessoense é formada por: brancos (65,83%), pardos (24,63%), pretos (5,56%), amarelos (1,23%), indígenas (0,12%) e sem declaração (2,64%).^[18]

Tal como a variedade cultural em Coronel João Pessoa, são diversas as manifestações religiosas presentes na cidade. Embora tenha se desenvolvido sobre uma matriz social eminentemente católica, é possível encontrar atualmente na cidade poucas denominações protestantes diferentes.^[19]

O município de Coronel João Pessoa está localizado no país mais católico do mundo em números absolutos. A Igreja Católica teve seu estatuto jurídico reconhecido pelo governo federal em outubro de 2009,^[20] ainda que o Brasil seja atualmente um estado oficialmente laico.^[21] De acordo com dados do censo de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população de Coronel João Pessoa é composta por: católicos (93,96%), evangélicos (5,63%), espíritas (0,09%), pessoas sem religião (0,11%) e indeterminados (0,21%).^[19] Não existem outras religiões no município.^[19]

[editar] Política

O poder executivo do município de Coronel João Pessoa é representado pelo prefeito e seu gabinete de secretários, seguindo o modelo proposto pela Constituição Federal.^[22] Em vários mandatos, diversas pessoas já passaram pela prefeitura, sendo o mais recente deles Francisco Alves da Costa. Ele foi eleito para o cargo de prefeito municipal nas eleições municipoais brasileiras realizadas em 2008, com 2 419 votos no total (mais de 87% dos votos válidos), derrotando a candidata Cristina, que conseguiu apenas 350 votos (mais de 12%).^[23]

O poder legislativo é representado pela câmara municipal, composta por nove vereadores eleitos para cargos de quatro anos (em observância ao disposto no artigo 29 da Constituição^[24]) e está composta da seguinte forma: seis cadeiras do Partido Socialista Brasileiro (PSB), duas do Democratas (DEM) e uma do Partido da República (PR).^[25] Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao Executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias). Devido ao poder de veto do prefeito, em períodos de conflito entre o Executivo e o Legislativo, o processo de votação deste tipo de lei costuma gerar bastante polêmica. Conquanto seja o poder de veto assegurado ao prefeito, o processo de votação das leis que se lhe opõem costuma gerar conflitos entre Executivo e Legislativo. O Poder Judiciário, cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal, por sua vez é responsável por interpretar a Constituição Federal. O município de Coronel João Pessoa, não possui assim, constituição própria, em vez disso possui lei orgânica.^[26] O município é sede da Comarca de São Miguel, classificada como de segunda entrância e que reúne, além da cidade-sede, os municípios de Doutor Severiano, São Miguel (cidade-sede) e Venha-Ver.^[27]

Em complementação ao processo legislativo e ao trabalho das secretarias, existem também conselhos municipais, cada um deles versando sobre temas diferentes, compostos obrigatoriamente por representantes dos vários setores da sociedade civil organizada. A atuação e representatividade efetivas de tais conselhos, porém, são por vezes questionadas. Os seguintes conselhos municipais estão atualmente em atividade: Conselho de Saúde, Conselho de Assistência Social, Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, Conselho de Educação e Conselho do FUNDEB.^[3]

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, Coronel João Pessoa possuía, em setembro de 2011, 3 579 eleitores, o que representa 0,16% dos eleitores do Rio Grande do Norte.^[28] Esse número, por ser inferior a duzentos mil, faz com que não haja segundo turno no município.^[29]

[editar] Economia

O Produto Interno Bruto - PIB - de Coronel João Pessoa é o quinto maior de sua microrregião.^[7] 948 mil eram de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes.^[7] De acordo com dados do IBGE, relativos a 2009, o PIB do município era de R$ 18 591,898 mil.^[7] O PIB per capita é de R$ 3 740,82^[7]

O setor primário é o segundo mais relevante da economia de Coronel João Pessoa. De todo o PIB da cidade 1 939 mil reais é o valor adicionado bruto da agropecuária.^[7] Segundo o IBGE, em 2010 o município possuía um rebanho de 2 885 bovinos, noventa equinos, 1 106 suínos, 570 caprinos, 260 asininos, 125 muares, 920 ovinos, 3 190 galinhas e 9 900 galos, frangos e pintinhos. Ainda no mesmo ano, Coronel João Pessoa produziu 331 mil de litros de leite, dezenove mil dúzias de ovos de galinha e 4 350 quilos de mel-de-abelha. Na lavoura temporária são produzidos principalmente arroz, cana-de-açúcar, fava, mandioca, milho e tomate. Já na lavoura permanente produzem-se banana, castanha de caju, coco-da-baía, goiaba, mamão e manga.^[1]

O setor secundário é o menos relevante para a economia do município. 14 521 mil reais do PIB municipal são do valor adicionado bruto da indústria (setor secundário).^[1] Já o setor terciário é o mais relevante para a economia municipal. A prestação de serviços rende 16 938 mil reais ao PIB pessoense. De acordo com o IBGE, a cidade possuía, no ano de 2008, 24 unidades locais, sendo todas atuantes e 515 trabalhadores, sendo 261 do tipo "pessoal ocupado total" e 254 do tipo "ocupado assalariado". Salários juntamente com outras remunerações somavam 2 026 mil reais e o salário médio mensal de todo município era de 1,3 salários mínimos.^[1]

[editar] Infraestrutura

[editar] Saúde

O município de Coronel João Pessoa pertence à VI Regional de Saúde do estado do Rio Grande do Norte, que reúne 36 municípios e com sede instalada no município de Pau dos Ferros.^[30]

No ano de 2008, foram registrados 58 nascidos vivos, sendo que 58,6% foram de partos cesáreos e 31% foram de mães entre 10 e 19 anos (1,7% entre 10 e 14 anos). A taxa bruta de natalidade era de 11,7. No mesmo ano, foram registrados 29 óbitos e a taxa de número de mortes por mil nascimentos era de 5,8. Em 2005, a taxa de mortalidade infantil era de 20,2 por mil nascimentos, enquanto que em 2003 essa taxa era menor (11,1).^[31] Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da longevidade municipal era de 0,652 (o brasileiro era de 0,638).^[6] De acordo com o IBGE, o município possuía, em 2009, um total de quatro estabelecimentos de saúde.^[1]

[editar] Educação

O município não conta com instituições de ensino superior, possuindo apenas escolas. Em 2009, das 1 652 matrículas existentes, 1 352 eram de ensino fundamental, 170 de ensino médio e 130 de ensino pré-escolar. Na rede docente, havia um total de 83, dos quais 69 pertenciam à rede fundamental, oito à rede superior (ensino médio) e seis à rede pré-escolar. Dentre as escolas, existiam treze que ministravam ensino fundamental, uma de ensino secundário e cinco de ensino primário (pré-escolar).^[1]

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Ministério da Educação (MEC), o índice de analfabetismo no ano de 2000 entre pessoas era mais frequente na faixa etária acima dos vinte e cinco anos (46,95%), enquanto a menor frequência era entre quinze e dezessete anos (12,84%).^[32] A taxa bruta de frequência à escola, que em 1991 era de 52,82%, passou para 83,5% em 2000.^[33] 514 habitantes possuíam menos de um ano de estudo ou não contavam com instrução alguma.^[34]

[editar] Serviços e transportes

Além da segurança pública, o município conta com outros serviços básicos. O serviço de abastecimento de água de toda o município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN),^[35] enquanto a responsável pelo abastecimento de energia elétrica em Coronel João Pessoa é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), que fornece energia em todos os municípios do estado do Rio Grande do Norte.^[36] No ano de 2007 existiam 3 088 consumidores e foram consumidos 4 047 KWh de energia.^[3] Ainda há serviços de internet discada e banda larga (ADSL) sendo oferecidos por diversos provedores de acesso gratuitos e pagos. O serviço telefônico móvel, por telefone celular, é oferecido por diversas operadoras. O código de área (DDD) de Coronel João Pessoa é 084^[37][38] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) da cidade é de 59930-000.^[39] No dia 10 de novembro de 2008 o município passou a ser servido pela portabilidade, juntamente com outras cidades de DDDs 33 e 38, em Minas Gerais; 44, no Paraná; 49, em Santa Catarina; além de outros municípios com código 84, no Rio Grande do Norte.^[40]

A frota municipal no ano de 2010 era de 479 veículos, sendo 104 automóveis, nove caminhões, 41 caminhonetes, quatro camionetas, três micro-ônibus, 300 motocicletas, quatorze motonetas, um ônibus e três veículos utilitários; outros tipos de veículos incluíam apenas duas unidades. Por não possuir rios em abundância, o município não possui muita tradição no transporte hidroviário, e também não é cortada por ferrovias em seu território. Coronel João Pessoa, em seu território, é atravessada apenas pela rodovia estadual RN-177, que liga Coronel João Pessoa a vários municípios da região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, como São Miguel e Venha-Ver.^[41]

[editar] Habitação e infraestrutura básica

De acordo com o censo demográfico de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Coronel João Pessoa possuía, em geral, 1 273 domicílios, sendo todos eles do tipo "casa" (100%).^[42] Já em relação à condição de ocupação do domicílio, 1 043 eram imóveis próprios (81,93%), 62 eram alugados (4,87%), 167 cedidos (13,12%) e apenas um era ocupada sob uma outra condição (0,08%). Em relação ao abastecimento de água realizado nas residências, 1 049 recebiam água tratada a partir de uma rede geral de distribuição (82,4%), 46 imóveis eram abastecidos por um poço ou nascente na propriedade (3,61%) e 178 unidades possuíam abastecimento de água vindo de outras fontes (13,98%). Quanto à energia elétrica, 1 262 imóveis eram abastecidos, sendo todos eles a partir de uma companhia distribuidora de energia (99,14%); outros onze domicílios não tinham ou não eram abastecidos pela rede elétrica (0,86%).^[43]

Em relação ao destino do lixo, 645 domicílios possuíam coleta (50,67%), dos quais quatro eram coletados por serviço de limpeza (0,31%) e 641 possuíam a coleta feita a partir de uma caçamba de serviço de limpeza (50,35%); outros 628 imóveis jogavam o lixo em outros destinos (49,33%).^[43] Quanto ao esgotamento sanitário, 207 domicílios não possuíam banheiros e/ou sanitários (16,26%); já entre os 1 066 domicílios que a possuíam (83,74%), apenas um tinha esgotamento sanitário feito a partir da rede geral de esgotos ou pluvial (0,08%), três a partir de uma fossa séptica (0,24%) e 1 062 com esgotamento sanitário feito de uma outra maneira (88,65%).^[44]

[editar] Cultura

[editar] Artesanato

O artesanato também é uma das formas mais espontâneas da expressão cultural pessoense. Em várias partes do município, assim como do estado, é possível encontrar uma produção artesanal diferenciada, feita com matérias-primas regionais e criada de acordo com a cultura e o modo de vida local. Alguns grupos reúnem diversos artesãos da região, disponibilizando espaço para confecção, exposição e venda dos produtos artesanais. Normalmente essas peças são vendidas em feiras, exposições ou lojas de artesanato.^[45][46][47]

[editar] Turismo e eventos

O município possui diversos atrativos turísticos,^[48] Entre eles, merecem destaque a Barragem de Pedegral, o Cristo Redentor, o Poço dos Cágados, o Sítio Lagoa Funda e o Sítio Quinto.^[3]

Já no ramo dos eventos, Coronel João Pessoa realiza uma diversa quantidade de coberturas todos os anos.^[49] Entre eles, destacam-se a festa do padroeiro São José, realizado anualmente no mês de março; a festa de São Pedro, realizada no final do mês de junho e a festa de emancipação política do município, celebrada todos os anos no dia 19 de dezembro, data em que o município se emancipou de São Miguel.^[3]

[editar] Feriados

Em Coronel João Pessoa há dois feriados municipais, oito feriados nacionais e três pontos facultativos. Os feriados municipais são: o dia de padroeiro São José, em 19 de março, e o dia de aniversário de emancipação política, comemorado em 19 de dezembro.^[3] De acordo com a lei federal nº 9.093, aprovada em 12 de setembro de 1995, os municípios podem ter no máximo quatro feriados municipais, já incluída a Sexta-Feira Santa.^[50][51]

Referências

[editar] Ligações externas

• Página da prefeitura (em português)

v • e Mesorregião do Oeste Potiguar
Microrregiões	Chapada do Apodi • Médio Oeste • Mossoró • Pau dos Ferros • Serra de São Miguel • Umarizal • Vale do Açu
Municípios por microrregião
Chapada do Apodi	Apodi • Caraúbas • Felipe Guerra • Governador Dix-Sept Rosado
Médio Oeste	Campo Grande • Janduís • Messias Targino • Paraú • Triunfo Potiguar • Upanema
Mossoró	Areia Branca • Baraúna • Grossos • Mossoró • Serra do Mel • Tibau
Pau dos Ferros	Alexandria • Francisco Dantas • Itaú • José da Penha • Marcelino Vieira • Paraná • Pau dos Ferros • Pilões • Portalegre • Rafael Fernandes • Riacho da Cruz • Rodolfo Fernandes • São Francisco do Oeste • Severiano Melo • Taboleiro Grande • Tenente Ananias • Viçosa
Serra de São Miguel	Água Nova • Coronel João Pessoa • Doutor Severiano • Encanto • Luís Gomes • Major Sales • Riacho de Santana • São Miguel • Venha-Ver
Umarizal	Almino Afonso • Antônio Martins • Frutuoso Gomes • João Dias • Lucrécia • Martins • Olho-d'Água do Borges • Patu • Rafael Godeiro • Serrinha dos Pintos • Umarizal
Vale do Açu	Assu • Alto do Rodrigues • Carnaubais • Ipanguaçu • Itajá • Jucurutu • Pendências • Porto do Mangue • São Rafael
Brasil • Rio Grande do Norte • Mesorregião do Oeste Potiguar