| Município de Dracena | |||||
| "Cidade Milagre" | |||||
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| Hino | |||||
| Fundação | 8 de dezembro de 1945 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Gentílico | dracenense | ||||
| Prefeito(a) | Célio Rejani (PV) (2009–2012) |
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| Localização | |||||
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| Unidade federativa | |||||
| Mesorregião | Presidente Prudente IBGE/2008[1] | ||||
| Microrregião | Dracena IBGE/2008[1] | ||||
| Municípios limítrofes | Piquerobi, Ribeirão dos Índios, Junqueirópolis, Tupi Paulista e Ouro Verde. | ||||
| Distância até a capital | 632 km[2] | ||||
| Características geográficas | |||||
| Área | 488,044 km² [3] | ||||
| População | 43 263 hab. (SP: 142º) – IBGE/2010[4] | ||||
| Densidade | 88,65 hab./km² | ||||
| Altitude | 421 m | ||||
| Clima | Tropical | ||||
| Fuso horário | UTC−3 | ||||
| Indicadores | |||||
| IDH | 0,8 elevado PNUD/2000[5] | ||||
| PIB | R$ 496 763,983 mil IBGE/2008[6] | ||||
| PIB per capita | R$ 11 292,91 IBGE/2008[6] | ||||
Dracena é um município brasileiro do estado de São Paulo. Pertencente à Microrregião de Dracena e Mesorregião de Presidente Prudente, localiza-se a oeste da capital do estado, distando desta cerca de 632 km.[2] Ocupa uma área de 488,044 km²[3]e a sua população é de 43 263 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.[4]
A sede tem uma temperatura média anual de 22,6°C e na vegetação do município predomina a mata. A taxa de urbanização é de de 91,74%. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,800, considerado elevado.[5]
Dracena foi emancipada de Gracianópolis (atualmente Tupi Paulista), por meio de uma proposta apresentada pelo deputado estadual Ulisses Guimarães. A versão de sua etimologia é que o nome seja uma referência a uma planta ornamental, cujas folhas têm a coloração verde e amarela, pertencente à família das liliáceas. O nome fora escolhido por meio de um concurso organizado pelos fundadores de Dracena.[7][8][9] Atualmente sua principal fonte de renda é o setor de prestação de serviços, tendo o comércio como importante atividade econômica.[6]
Seu principal e mais tradicional clube de futebol é o Dracena Futebol Clube, fundado em julho de 1948.[10] Dracena é sede também de diversos eventos anuais, como a Feira de Artesanato de Dracena e a Feira de Agropecuária de Dracena, que são importantes exposições culturais e econômicas.
Índice |
O nome "Dracena" veio de um concurso organizado pelos desbravadores Irio Spinardi, João Vandramini, Virgílio e Florêncio Fioravanti, fundadores do município. Esse concurso foi organizado em Tupã, a cerca de 120 quilômetros do local. O nome faz referência a planta ornamental de mesmo nome, cujas folhas têm a coloração verde e amarela, pertencente à família das liliáceas.[7]
A fundação de Dracena ocorreu em 8 de dezembro de 1945, quando Irio Spinardi, João Vandramini, Virgílio e Florêncio Fioravanti tomaram uma iniciativa de estabelecer um núcleo na zona da mata, localizada no Oeste Paulista. Nesse dia ocorria uma cerimônia, cerimônia, que contou com uma grande número de pessoas; nela, estava sendo lançada a pedra fundamental (após o término da construção de um rancho de pau-a-pique) que originou o município.[9] Dracena se tornou oficialmente município de São Paulo através da Lei Estadual n.º 233, por meio de uma proposta apresentada pelo deputado estadual Ulisses Guimarães, que o desmembrou de Gracianópolis (atualmente Tupi Paulista). Ao ser desmembrada, o município era composto de três distritos: Dracena, Jaciporã e Ouro Verde. A instalação oficial ocorreu em 4 de abril de 1949, quando tomava posse o primeiro prefeito do município, Írio Spinardi, um dos fundadores de Dracena, e o primeiro presidente da Câmara de Vereadores, Messias Ferreira da Palma.[7][8]
Após o planejamento do município, a gleba passou a ser subdividida em pequenas propriedades, dando melhores oportunidades de aquisição, e houve, ao mesmo tempo, a construção de um hotel a partir de um prédio com dois pavimentos, constituindo assim o povoamento.[7] A construção de uma ferroviária, e de casas e a doação de terras a pequenos proprietários[9] foram os principais motivos que levaram Dracena a um importante progresso, em dezembro de 1948, data de sua fundação. Cinco anos depois, em 30 de dezembro de 1953, a lei estadual nº 2456 desmembra de Dracena o distrito de Ouro Verde, tornando-se município de São Paulo. A mesma lei criou o distrito de Jamaica, cuja terra foi desmembrada do distrito de Ouro Verde. Em 1960, Dracena era formada pelos distritos de Dracena, Jaciporã e Jamaica. A partir daí, o município não sofreu mais nenhuma alteração em seu território.[7][9]
A predominância do espaço rural foi e está sendo substituída pelo urbano, para atender às exigências da expansão urbana, dada pelo aumento das atividades produtivas na cidade (indústria, comércio e serviços) e pelo aumento da demanda habitacional, gerado pela concentração populacional. O limite entre o campo e a cidade está deixando de ser visível e a população do campo vem decrescendo a cada ano.[11]
Com o crescimento da maioria dos municípios brasileiros, o IBGE dividiu os municípios em microrregiões. O município pertence à Microrregião de Dracena, que reúne dez municípios: Dracena, Junqueirópolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga. Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, São João do Pau-d'Alho e Tupi Paulista. Em 2010 sua população foi estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em cerca de 116 165 habitantes em uma área total de 2 860,996 km². O Produto Interno Bruto (PIB) per capita médio de R$ 5.632,21 em 2003. Localiza-se na Mesorregião de Presidente Prudente.[12]
Dracena, antes de ser elevado à categoria de município, era um distrito pertencente a Gracianópolis, que hoje corresponde ao município de Tupi Paulista. Ao ser elevado, era constituída de três distritos.[7]
O município se localiza na Microrregião de Dracena. Com uma área de 488,044 km²,[3] representa 0,1966% do território paulista, 0,0528% da região sudeste e 0,0057% de todo o território nacional. Segundo o censo de 2000, 91,74% da população dracenense é urbana e 8,26% é rural.[13] Seus municípios limítrofes são Piquerobi, Ribeirão dos Índios, e Presidente Venceslau (minimamente) a sul, Junqueirópolis a leste, Tupi Paulista a norte e Ouro Verde a oeste.[14]
O solo do município é predominantemente arenoso.[15] Esse tipo de solo tem a maior parte constituída de areia,[16] cujos grãos podem ser visíveis a olho nu, como tamanhos que variam entre grande, médio e pequeno, facilmente separáveis uns dos outros,[16] permeável à água.[17]
O município é integrado à bacia hidrográfica dos rios Peixe-Aguapeí. Também está localizado no Aquífero Guarani, considerada como uma das maiores reservas de água doce do planeta. Isso faz com que Dracena seja muito privilegiada em relação aos recursos hídricos. A água responsável pelo abastecimento de Dracena é gerada de poços.[18] Uma das represas existentes no município é o Córrego Prado. Alguns outras que passam próximas a Dracena são Ribeirão dos Índios, o Ribeirão São Bento, o Ribeirão da Capivara, etc.[19]
A vegetação de Dracena é diversificada. As vegetações presentes no município são mata, capoeira, cerrado e várzea. A mata é a predominante, que cobre 3,05% da área do município, com uma área de aproximadamente 1 530 hectares. Existem ainda 18,39 hectares de áreas de reflorestamento, equivalente a 0,04% dos 50 000 hectares que compõem a área do município.[19]
O clima de Dracena é caracterizado tropical[20] (tipo Aw segundo Köppen).[21] Esse clima predomina em grande parte do território brasileiro e é caracterizado por apresentam verões com chuvas e invernos secos, com uma pluviosidade de 1 500 milímetros anuais.[22] Em São Paulo, assim como em grande parte do país, as principais causas das queimadas são a agricultura e os tocos de cigarro jogados nas estradas. As altas temperaturas e o clima seco contribuem para o aumento desses índices.[23]
A temperatura média anual de 28,1°C, tendo invernos amenos, em comparação ao resto do ano, e verões com predomínio de temperaturas altas. Os mês mais quente é janeiro, com uma temperatura média de 25,2°C, sendo a média máxima de 30,1°C e a mínima de 25,2°C. E o mês mais frio, junho, possui média 18,1°C, sendo 13°C e 24,7°C as médias máxima e mínima, respectivamente.[24] Em São Paulo, assim como em grande parte do país, as principais causas das queimadas são a agricultura e os tocos de cigarro jogados nas estradas. As altas temperaturas e o clima seco contribuem para o aumento desses índices.[23] A frequência de geadas registradas no município é baixa.[25]
A precipitação média anual é de 1 260,2 mm, sendo agosto o mês mais seco, quando ocorrem apenas 25,2 mm. Em janeiro, o mês mais chuvoso, a média fica em 218,1 mm. Durante o período chuvoso são comuns ocorrências de inundações e deslizamentos de terra em algumas áreas.[26]
| Mês | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | Ano |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Média alta °F | 69 | 69 | 68 | 63 | 59 | 55 | 55 | 57 | 60 | 65 | 66 | 68 | 63 |
| Média baixa °F | 86 | 85 | 85 | 84 | 80 | 76 | 78 | 82 | 83 | 84 | 83 | 86 | 83 |
| Precipitação polegadas | 8.59 | 7.76 | 5.3 | 12.2 | 2.3 | 1.9 | 1.14 | 0.99 | 2.42 | 4.71 | 4.8 | 6.93 | 49,61 |
| Média alta °C | 20.4 | 20.6 | 19.9 | 17.4 | 14.8 | 13.0 | 12.9 | 14.0 | 15.6 | 18.1 | 19.1 | 20.1 | 17,1 |
| Média baixa °C | 30.1 | 29.5 | 29.5 | 28.9 | 26.6 | 24.7 | 25.8 | 27.5 | 28.2 | 29.0 | 28.5 | 30.0 | 28,2 |
| Precipitação mm | 218.1 | 197.0 | 134.5 | 310.0 | 58.3 | 48.2 | 29.0 | 25.2 | 61.4 | 119.6 | 122.0 | 175.9 | 1 260,2 |
| Fonte: Tempo Agora (período: 1961-1990)[24] | |||||||||||||
| Crescimento populacional | |||
|---|---|---|---|
| Censo | Pop. | %± | |
| 1970 | 35 347 |
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| 1980 | 35 973 | 1,8% | |
| 1991 | 39 693 | 10,3% | |
| 2000 | 40 500 | 2,0% | |
| 2010 | 43 258 | 6,8% | |
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IBGE (1970-2010)[11][4] |
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A população municipal estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011 é de 43 470 habitantes, com uma densidade demográfica de 89 habitantes por quilômetro quadrado.[27] Já de acordo com o censo demográfico de 2010, também realizado pelo IBGE, a população total era de 43 258 habitantes, dos quais 21 405 habitantes eram homens e 21 853 restantes eram mulheres. Ainda de acordo o mesmo censo, 39 946 habitantes viviam na zona urbana (92,34%) e 3 312 na zona rural (7,66%). A densidade demográfica, que é uma divisão entre a população e sua área, era de 88,64 hab./km².[4]
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Dracena, considerado elevado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é de 0,800, sendo o 169º maior do estado de São Paulo e o 559º do Brasil. Considerando apenas a educação o índice é de 0,890, o índice da longevidade é de 0,753 e o de renda é de 0,757. Em 1991, o IDH calculado foi de 0,737, sendo 0,814 o índice de educação, 0,695 o índice de longevidade e 0,702 o índice de renda.[28]
O coeficiente de Gini, que mede a desigualdade social, é de 0,48, sendo que 1,00 é o pior número e 0,00 é o melhor. A incidência da pobreza, medida pelo IBGE, é de 20,44%, o limite superior da incidência de pobreza é de 26,33%, o inferior é de 14,56% e a incidência da pobreza subjetiva é de 16,27%.[29]
De acordo com dados do censo de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população de Dracena é composta por: católicos (80,02%), evangélicos (12,74%), pessoas sem religião (2,83%), espíritas (2,11%) e o restante está dividido entre outras religiões.[30]
De acordo com o censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no ano de 2010, a população dracenense é formada por: brancos (69,8%), pardos (24,97%), pretos (2,8%), amarelos (2,37%) e indígenas (0,06%).[31]
O poder executivo do município de Dracena é representado pelo prefeito e seu gabinete de secretários, seguindo o modelo proposto pela Constituição Federal.[32] O primeiro prefeito de Dracena foi Irio Spinardi, que esteve à frente do cargo entre 1949 e 1953.[8] Em quinze mandatos, onze pessoas já passaram pela prefeitura de Dracena, todas elas do sexo masculino.[33] Nos últimos anos o cargo foi ocupado por Célio Rejani, do Partido Verde, eleito nas eleições municipais no Brasil em 2008,[34] com 10 073 votos (41,72% dos votos válidos)[35] sucedendo Elzio Stelato Junior, que havia sido eleito nas eleições de 2004, com 43,14% dos votos válidos (10 408 votos).[36] Por ter menos de 200 mil eleitores o município não tem segundo turno.[37]
O Poder legislativo é constituído pela câmara, composta por nove vereadores eleitos para mandatos de quatro anos (em observância ao disposto no artigo 29 da Constituição[38]) e está composta da seguinte forma:[34] uma cadeira do Partido Trabalhista Cristão (PTC); uma cadeira do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), duas cadeiras do Partido Popular Socialista (PPS), uma cadeira do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), uma do Partido Verde (PV), uma do Partido Socialista Brasileiro (PSB), uma do Democratas (DEM) e uma do Partido da República.[34] O município é sede de uma Comarca.[39][40]
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o município de Dracena possuía, em novembro de 2011, 31 697 eleitores, o que representa 0,103% dos eleitores do estado de São Paulo.[41] Esse número, por ser inferior a duzentos mil, faz com que não haja segundo turno no município.[42]
O Produto Interno Bruto - PIB - de Dracena é o maior de sua microrregião,[6] destacando-se na área de prestação de serviços. 43 443 mil são de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes.[6] De acordo com dados do IBGE, relativos a 2008, o PIB do município era de R$ 496 763 983 mil.[6] O PIB per capita é de R$ 11 292,91[6]
O setor primário é o segundo mais relevante da economia de Dracena. De todo o PIB do município, 15 420 mil reais é o valor adicionado bruto da agropecuária.[6] Segundo o IBGE em 2009 o município possuía um rebanho de 43 162 bovinos, 955 equinos, 1 905 suínos, 132 caprinos, três asininos, dezoito muares, 2 100 ovinos, e 57 000 aves, dentre estas 32 000 galinhas e 25 000 galos, frangos e pintinhos.[43] Em 2009 a cidade produziu 2 830 mil de litros de leite de 2 520 vacas. Foram produzidos 640 mil dúzias de ovos de galinha e 750 quilos de mel-de-abelha.[43] Na lavoura temporária são produzidos feijão (935 mil toneladas), abacaxi (69 mil frutos), tomate (2,4 mil toneladas), milho (1,65 mil toneladas), mandioca (995 toneladas), feijão (900 toneladas), melancia (191 toneladas), mamona - baga - (30 toneladas).[44]
O setor secundário é o menos relevante para a economia do município. 76 982 reais do PIB municipal são do valor adicionado bruto da indústria (setor secundário).[6] Já setor terciário é o mais relevante para a economia municipal. A prestação de serviços rende 360 919 reais ao PIB municipal.[6] O setor terciário atualmente é a maior fonte geradora do PIB dracenense. De acordo com o IBGE, a cidade possuía, no ano de 2008, 1 616 unidades locais, 1 580 empresas e estabelecimentos comerciais atuantes e 18 526 trabalhadores, sendo 10 251 pessoal ocupado total e 8 275 ocupado assalariado. Salários juntamente com outras remunerações somavam 100 938 reais e o salário médio mensal de todo município era de 2,2 salários mínimos.[45]
| Educação de Dracena em números[46] | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nível | Matrículas | Docentes | Escolas (total) | |||
| Ensino pré-escolar | 759 | 36 | 12 | |||
| Ensino fundamental | 4 889 | 347 | 15 | |||
| Ensino médio | 1 796 | 139 | 2 | |||
Em 2009, o município possuía 24 estabelecimentos de saúde, sendo doze deles privados e outros doze públicos entre hospitais, pronto-socorros, postos de saúde e serviços odontológicos. Neles a cidade possui 153 leitos para internação, sendo todos eles privados. A cidade também conta com atendimento ambulatorial com atendimento médico em especialidades básicas, atendimento odontológico com dentista e presta serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS).[47]
No ano de 2009, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das escolas estaduais era de 4,7, enquanto que o índice das escolas municipais era de 6,0.[48] O município contava, em 2009, com 7 444 matrículas, 522 docentes e 34 escolas nas redes públicas e particulares.[46] Há ainda algumas instituições de ensino superior, como a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP),[49] Faculdades de Dracena (FADRA)[50] e o Centro de Ensino Superior de Dracena (CESD)[51] No ano de 2000, a taxa de analfabetismo era de 10,7% e a média de anos de estudo era 6,2. Nesse mesmo ano, 29% da população possuía menos de quatro anos de estudo e outros 61,2% possuíam menos de oito anos de escolaridade.[28]
Como na maioria dos municípios médios e grandes brasileiros, a criminalidade ainda é um problema em Dracena. Em 2008, a taxa de homicídios no município foi de 11,4 para cada 100 mil habitantes, ficando na 137ª posição a nível estadual e no 1570° lugar a nível nacional.[52] O índice de suicídios naquele ano para cada 100 mil habitantes também foi de 6,8, sendo o 66ª a nível estadual e o 735° a nível nacional.[53] Já em relação à taxa de óbitos por acidentes de transito, o índice foi de 52,3 para cada 100 mil habitantes, ficando na décima primeira posição a nível estadual e no 109° lugar a nível nacional.[54]
A queda de homicídios por causas relacionadas à violência urbana se deve às medidas tomadas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), como o Registro Digital de Ocorrência (RDO), adotado em mais 46 municípios do estado de São Paulo. O RDO permite que os boletins de ocorrência (BOs) feitos nas unidades policiais sejam padronizados via intranet, armazenados em bancos de dados e consultados por outros órgãos policiais.[55]
O serviço de abastecimento de água de toda o município é feito pela Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena (EMDAEP).[56] Já o abastecimento de energia elétrica é feito pela Eletricidade e Serviços (ELEKTRO), que atende ainda a alguns municípios do interior paulista.[57] Ainda há serviços de internet discada e banda larga (ADSL) sendo oferecidos por diversos provedores de acesso gratuitos e pagos. O serviço telefônico móvel, por telefone celular, é oferecido por diversas operadoras. O código de área (DDD) de Dracena é 018[58] O único Código de Endereçamento Postal (CEP) do município é 17900-000.[59] No dia 8 de janeiro de 2009 o município passou a ser servido pela portabilidade, juntamente com outras cidades de DDDs 018 e estados do Rio Grande do Sul (DDDs 51 e 55), Tocantins (63), Mato Grosso (65) e Amazonas (92 e 97).[60]
O município é servido pela hidrovia Tietê-Paraná, que facilita o escoamento dos produtos para os países do Mercosul.[61][62] A frota municipal no ano de 2010 era de 24 960 veículos, sendo 13 520 automóveis, 944 caminhões, 255 caminhões-trator, 1 895 caminhonetes, 46 micro-ônibus, 5 276 motocicletas, 1 027 motonetas, 121 ônibus, apenas um trator de roda e 43 veículos utilitários. Outras tipos de veículos incluíam 1 401 unidades.[29] As avenidas duplicadas e pavimentadas e diversos semáforos facilitam o trânsito da cidade, mas o crescimento no número de veículos nos últimos dez anos está gerando um tráfego cada vez mais lento de carros, principalmente na Sede do município. Além disso, tem se tornado difícil encontrar vagas para estacionar no centro comercial da cidade, o que vem gerando alguns prejuízos ao comércio. As principais rodovias que passam pelo município são a SP-294, que liga Bauru, no centro do estado, a Panorama, na divisa entre São Paulo e Mato Grosso do Sul;[63] e a SP-563, que liga Teodoro Sampaio, na divisa entre São Paulo e Paraná, a Andradina, no oeste/noroeste paulista.[63] Entre a SP-294 e a SP-563, também existe a BR-158, próximo a Dracena, que vai do Pará até o Rio Grande do Sul.[63]
A Fundação Dracenense de Educação e Cultura (FUNDEC) é o órgão responsável pela educação e pela área cultural e esportiva do município de Dracena.[64]
O artesanato também é uma das formas mais espontâneas da expressão cultural dracenense. Em várias partes do município é possível encontrar uma produção artesanal diferenciada, feita com matérias-primas regionais e criada de acordo com a cultura e o modo de vida local. Alguns grupos, como o Grupo de Artesãs de Dracena, reúnem diversos artesãos da região, disponibilizando espaço para confecção, exposição e venda dos produtos artesanais. Normalmente essas peças são vendidas em lojas de artesanato, feiras, exposições. Um exemplo ocorre na Feira de Artesanato de Dracena, realizada todos os anos do mês de agosto, que conta com uma importante participação popular.[65] Nessa feira, os expositores vêm de várias regiões do país, associados e vinculados à Associação de Executores de Artesanato.[66]
Na praça Arthur Pagnozzi, foi fundado um jardim japonês, como homenagem em comemoração aos cem anos da imigração japonesa no Brasil, sendo esta obra fruto de parceria entre a Associação Dracenense de Esporte e Cultura e da Comissão Organizadora dos Festejos dos 100 anos da Imigração Japonesa (ADEC) e a prefeitura, inspirado nos jardins do Japão; a área total do jardim é de 600 metros quadrados, cujo principal arquiteto envolvido nesse projeto foi Maurício Beretta.[67]
A FUNDEC é a responsável pela organização dos eventos dracenenses.[64] Todos os anos, milhares de eventos são organizados no município.[68] Anualmente, os principais eventos organizados são a festa da Páscoa em abril (que também é comemorada em todo o Brasil, logo após a Semana Santa), a Festa da Bondade (também no mês de abril), a Festa de Maio (em maio), a festa de Corpus Christi (em junho), a Feira Agropecuária de Dracena - FAPIDRA - (em agosto), o Salão de Artes Plásticas (também realizada em agosto), a Festa do Peão de Dracena (em setembro), a festa de emancipação política, comemorada no dia do aniversário do município (8 de dezembro) e a Feira de Artesanato (também em dezembro).[65] Festas realizadas anualmente no Brasil também são comemoradas em território dracenense, como o Ano-Novo, o Carnaval e o Natal.[69][70] Também são populares no município a realização da festa junina (Dracena Celebra - Festa Junina).[71] Novos eventos também vêm sendo criados e popularizados em Dracena, como a Festival de Música Popular Brasileira de Dracena, criado em 2010.[72][73]
O principal clube de futebol do município é o Dracena Futebol Clube, fundado em 2 de julho de 1948.[10] Seu principal estádio é o Estádio Írio Spinardi, que recentemente passou por obras em 2009[74] e foi reaberto em março de 2010.[75]
Em Dracena, existem dois feriados municipais. O primeiro é o 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que é também padroeira do município;[76][77] e o outro é o dia 8 de dezembro, dia de emancipação política do município, onde também é comemorado o dia de Nossa Senhora da Conceição.[78] De acordo com a lei federal n.º 9.093, aprovada em 12 de setembro de 1995, os municípios podem ter no máximo quatro feriados municipais, já incluída a Sexta-Feira Santa.[79][80]