| Guerra de Independência de Moçambique | |||
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| Parte da Guerra Colonial Portuguesa | |||
O Aérospatiale Alouette III, um dos muitos helicópteros que operaram em África. |
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| Data | 25 de setembro de 1964 8 de setembro de 1974 (cessar-fogo) 25 de junho de 1975 (independência) |
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| Local | Moçambique | ||
| Resultado | Cessar-fogo pós-Revolução dos Cravos, Moçambique consegue independência de Portugal |
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A Guerra da Independência de Moçambique, também conhecida como Luta Armada de Libertação Nacional,[5] foi um conflito armado entre as forças da guerrilha da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e as Forças Armadas de Portugal. Oficialmente, a guerra teve início a 25 de Setembro de 1964, com um ataque ao posto administrativo de Chai no então distrito (actualmente província) de Cabo Delgado, e terminou com um cessar-fogo a 8 de Setembro de 1974, resultando numa independência negociada em 1975.
Ao longo dos seus quatro séculos de presença em território africano, a primeira vez que Portugal teve que enfrentar guerras de independência, e forças de guerrilha, foi em 1961, na Guerra de Independência de Angola. Em Moçambique, o conflito começou em 1964, resultado da frustração e agitação entre os cidadãos moçambicanos, contra a forma de administração estrangeira, que consideravam ser exploratória e de maus tratos, e que só defendia os interesses económicos portugueses na região. Muitos moçambicanos ressentiam-se das políticas portuguesas em relação aos nativos, que eram discriminatórias, tradicionais e que limitavam o acesso à educação, ministrada pelos portugueses, e ao emprego qualificado. Influenciados pelos movimentos de autodeterminação africanos do pós-guerra, muitos moçambicanos tornaram-se, progressivamente, nacionalistas e, de forma crescente, frustrados pelo contínuo servilismo da sua nação às regras exteriores. Por outro lado, aqueles moçambicanos mais cultos, e integrados no sistema social português implementado em Moçambique, em particular os que viviam nos centros urbanos, reagiram negativamente à vontade, cada vez maior, de independência. Os portugueses estabelecidos no território, que incluíam a maior parte das autoridades, responderam com um incremento da presença militar e com um aumento de projectos de desenvolvimento.
Um exílio em massa de políticos da intelligentsia de Moçambique para países vizinhos providenciou-lhes um ambiente ideal no qual radicais moçambicanos podiam planear acções, e criar agitação política, no seu país de origem. A criação da organização de guerrilha moçambicana FRELIMO e o apoio da União Soviética, China e Cuba, por meio do fornecimento de armamento e de instrutores, levaram ao surgimento da violência que continuaria por mais uma década.[6]
Do ponto de vista militar, o contingente militar português foi sempre superior durante todo o conflito contra as forças de guerrilha. Embora em desvantagem, as forças da FRELIMO saíram vitoriosas, após a Revolução dos Cravos em Lisboa, a 25 de Abril de 1974, que acabou com o regime ditatorial em Portugal. Moçambique acabaria por obter a sua independência em 25 de Junho de 1975, após mais de 400 anos de presença portuguesa nesta região de África. De acordo com alguns historiadores da Revolução, o golpe de Estado militar em Portugal foi, em parte, causado pelos protestos face ao comportamento das tropas portuguesas em relação à população moçambicana.[7][8] No entanto, o crescente aumento da influência comunista sobre os militares portugueses revoltosos que lideraram o golpe militar em Lisboa, e, por outro lado, a pressão internacional sobre a condução da Guerra Colonial Portuguesa em geral, foram as principais causas para o resultado final.[9]
Índice |
Os primeiros habitantes da actual região de Moçambique eram designados por San e dedicavam-se à caça. Nos séculos I a IV d.C., seguiram-se-lhes vários povos bantos que migraram vindos pelo rio Zambeze. Em 1498, os exploradores portugueses desembarcaram na região[10] e aí estabeleceram-se várias colónias. O ouro e a escravatura eram as principais fontes de riqueza para os europeus; no entanto, a influência era exercida pelos colonos locais, não existindo uma administração centralizada[11]. Entretanto, Portugal desviava a sua atenção para a Índia e para o Brasil.
Por volta do século XIX, o colonialismo europeu em África atinge o seu auge. Perdido o controlo do território brasileiro na América do Sul, os portugueses concentraram-se na expansão dos territórios africanos. Esta mudança de política fez Portugal entrar em conflito com os britânicos.[10] Desde que David Livingstone voltou para a região em 1858, numa tentativa de explorar rotas comerciais, os interesses britânicos em Moçambique aumentaram, alarmando o governo português. Durante o século XIX, grande parte da região da África Oriental estava sob controlo britânico e, por forma a aumentar ainda mais este controlo, o governo britânico solicitou diversas concessões às colónias portuguesas.[6] Como resultado, numa tentativa de evitar um confronto naval com a Marinha Real Britânica, Portugal, em desvantagem, ajustou as actuais fronteiras de Moçambique em Maio de 1881.[10] O controlo de Moçambique ficou nas mãos de várias organizações tais como a Companhia de Moçambique, a Companhia da Zambézia e a Companhia do Niassa, que eram financiadas por mão-de-obra barata pelo Império Britânico, e que trabalhavam na exploração de minas e na construção de caminhos-de-ferro.[10] Estas companhias desenvolveram-se desde a costa para o interior, estabelecendo plantações e taxando a população local que, até então, resistia à invasão dos colonos.[12]
O Império de Gaza, até à data resistente, era constituído por um grupo de tribos indígenas que habitavam na região equivalente a Moçambique e ao Zimbabwe. Em 1885, foi derrotado,[6] e as tribos restantes foram definitivamente derrotadas por volta de 1902; no mesmo ano, Portugal estabelece Lourenço Marques como a capital.[13] Em 1926, a crise económica e política origina a implementação do Estado Novo, e leva a um revivalismo do interesse nas colónias africanas. Um sentimento de autodeterminação começou a nascer em Moçambique após a Segunda Guerra Mundial, à luz do que ia acontecendo com outras colónias por todo o mundo, numa vaga de descolonizações.[1][11] Nos anos 50, em Moçambique, nasciam as primeiras organizações de ideais nacionalistas.[14]
No início dos anos 60, o descontentamento dos agricultores era grande. A partir de 1929, o Estado português iniciou um forte controlo sobre as companhias comerciais, nomeadamente sobre o monopólio que exerciam. O governo de Lisboa passou a centralizar a política de colonização. Dos produtos produzidos em Moçambique para exportação - algodão, açúcar, caju e sisal - o algodão era dos mais importantes, tendo sido imposta a sua exploração em larga escala. De 4.000 toneladas produzidas entre 1931 e 1935, passou-se para cerca de 130.000 na década de 1960. Associado a este forte aumento de produção, estava o elevado número de trabalhadores, que eram recrutados entre a população maconde[15] na região de Mueda. O descontentamento dos macondes tinha a ver, essencialmente, com os baixos salários auferidos, as más condições de trabalho, o autoritarismo da administração colonial[16] e questões económicas - o algodão era comprado por baixo valor e vendido a um preço mais alto[15].
Em meados de 1960, é organizada uma reunião entre o governador do distrito de Cabo Delgado, o capitão-de-fragata Teixeira da Silva, e Garcia Soares, administrador da região dos macondes. A União Nacional Africana de Moçambique (MANU) é a porta-voz dos macondes e à sua frente estão Faustino Vanomba e Chibilite Vaduvane. É combinada para o dia 16 de junho uma reunião, na qual os macondes apresentariam as suas reivindicações: preços de compra mais altos para a produção e uhulu, liberdade para a terra. Do lado de fora do edifício onde decorria a reunião juntam-se cerca de 5.000 macondes[17] em festa. No entanto, Teixeira da Silva apenas falou do aumento do valor a que ia comprar o algodão, não referindo a «liberdade da terra». Os representantes da MANU reclamaram, e foram presos à vista da multidão, que protesta violentamente. O governador manda os polícias dispararem sobre os manifestantes, matando alguns: fontes locais referem 16 mortos; o relatório militar indica 20; e o relatório da administração cerca de 30. A FRELIMO, anos mais tarde, disse que foram 150 as vítimas; e outra fonte, Alberto Joaquim Chipande, num texto publicado no livro de Eduardo Mondlane Lutar por Moçambique, refere 600 mortos[16][17].
O «16 de Junho» é uma das primeiras manifestações de insatisfação contra o colonialismo, embora ainda não seja um movimento politicamente organizado, mas sim uma manifestação espontânea de camponeses[15].
Em 1951, Portugal designou Moçambique como território ultramarino, por forma a transmitir ao mundo a imagem de que a colónia tinha grande autonomia. Passou a ter a designação oficial de Província Ultramarina de Moçambique.[18] Mesmo assim, o controlo das províncias ultramarinas continuava a ser exercido por Portugal. O crescente número de nações africanas independentes após a Segunda Guerra Mundial[1], juntamente com os maus tratos à população indígena, encorajou o crescimento do sentimento nacionalista dentro de Moçambique[10].
No seu livro Lutar por Moçambique (1968), o primeiro presidente da FRELIMO, Eduardo Mondlane, escreveu:
| “ | Como todo o nacionalismo africano, o de Moçambique nasceu da experiência do colonialismo europeu. A fonte de unidade nacional é o sofrimento comum durante os últimos cinquenta anos sob o domínio português.[19] | ” |
Moçambique era caraterizado socialmente pelas grandes disparidades entre os portugueses, mais ricos, e a larga maioria da população rural. Devido à sua baixa taxa de alfabetização e à preservação das tradições e dos modos de vida locais, as oportunidades de emprego qualificado e as posições na administração e no governo eram escassas para as populações tribais. Neste contexto, não havia espaço para elas no estilo de vida moderno e urbano. Muitos cidadãos locais sentiam a sua tradição e cultura ser oprimida pela cultura externa de Portugal[11]. Vários dissidentes que se opunham à política portuguesa e clamavam por independência foram forçados ao exílio. A administração portuguesa obrigava os agricultores moçambicanos a plantar arroz e algodão para exportação, deixando-lhes pouco para a sua subsistência. Muitos trabalhadores - mais de 250.000 por volta de 1960 - foram enviados para o trabalho nas minas de ouro e diamantes da África do Sul[1][10][11][20]. Por volta de 1950, 4.353 moçambicanos, num total de 5.733, receberam do governo colonial português o direito de voto[11]. O fosso entre os colonos portugueses e a população moçambicana é patente pelo número reduzido de mestiços: cerca de 31.465, num total de 8–10 milhões de habitantes em 1960, de acordo com o censo desse ano[1].
A FRELIMO foi criada em Dar es Salaam, capital da vizinha Tanzânia, em 25 de junho de 1962, no decorrer de uma conferência por alguns políticos forçados ao exílio[21], através da fusão de vários grupos nacionalistas, entre os quais a União Nacional Africana de Moçambique (MANU), a União Nacional Africana de Moçambique Independente (UNAMI) e a União Democrática Nacional de Moçambique (UDEMANO), nascida dois anos antes[22]. Estas organizações só conseguiram desenvolver-se no exílio, dado o apertado controlo sobre a atividade dos dissidentes no interior de Moçambique[11]. No seu primeiro congresso, em setembro do mesmo ano, a FRELIMO declarava, nos seus estatutos, pretender acabar com a presença colonial e imperial portuguesa no país, conseguir a independência de Moçambique e defender as reivindicações dos cidadãos moçambicanos[23]. Um ano mais tarde, em 1963, a FRELIMO estabeleceu uma sede em Dar-es-Salaam, liderada pelo sociólogo Eduardo Mondlane, e começou a exigir a independência em relação a Portugal[24]. Em 1964, num encontro com Alberto Joaquim Chipande e um grupo de jovens, em Dar-es-Salaam, Samora e Mondlane transmitiram a mensagem de que o objetivo da sua luta era a estrutura portuguesa instalada em Moçambique, e não o cidadão branco ou civil[25]. A luta, segundo Machel, era contra o colonialismo e o imperialismo (representado pela presença de capitais norte-americanos, ingleses, franceses, alemães e japoneses[26]. Após dois anos de organização e de insucesso dos contactos políticos, numa tentativa de procurar a independência de forma pacífica, Mondlane alterou a sua estratégia e iniciou uma campanha de guerrilha, em 1964.
A primeira vítima do conflito terá sido o padre holandês Daniel Boormans, da Missão Católica de Nangololo, em 24 de Agosto de 1964 que, alegadamente, foi confundido com o chefe do posto.[27] A FRELIMO, que tinha acabado de entrar em Moçambique vinda da Tanzânia, rapidamente atribuiu este incidente às forças da Manu e da Udenamo,[28][29] e um mês depois, a 25 de setembro, lançou os primeiros ataques na região de Mueda, marcando, oficialmente, o início do conflito.[30] Nesta data, Alberto Joaquim Chipande, à frente de um grupo de 12 homens, atacou um posto administrativo na localidade de Chai, matando o chefe do posto e outras seis pessoas, segundo a sua versão[31][32]. No entanto, segundo outra versão, de tropas portuguesas, ninguém teria sido abatido; apenas as paredes do posto administrativo teriam sido atingidas.[33]
Historicamente, Chipande é considerado como o primeiro a disparar o tiro que deu início ao conflito, embora haja vozes discordantes, mesmo no seio da FRELIMO[34]. Eduardo Nihia, membro do Conselho de Estado e antigo combatente, reclamou igualmente a autoria desse disparo, referindo mesmo que também houve disparos noutras frentes, embora sem sucesso. Chipande reagiu a estas declarações afirmando a sua abertura a novas versões sobre o que realmente acontecera[35]
No início, os Estados Unidos ofereceram apoio aos grupos nacionalistas em África. Este apoio pretendia seguir os princípios de Thomas Woodrow Wilson, que defendiam a autodeterminação e independência das nações colonizadas. As Nações Unidas também pressionaram Portugal a proceder à descolonização[13]. No entanto, Portugal, ameaçando sair da NATO, conseguiu suster essa pressão, forçando os grupos nacionalistas de Moçambique a procurarem ajuda junto da União Soviética[1].
Durante o período da Guerra Fria, em particular no final da década de 1950, a União Soviética e a República Popular da China adoptaram uma estratégia de desestabilização dos poderes dos países do Ocidente através da ruptura do seu domínio sobre as colónias africanas.[36] Nikita Khrushchov, em particular, via "o terço subdesenvolvido da humanidade" como um meio de enfraquecer o Ocidente. Para os soviéticos, África representava uma oportunidade de criar uma fractura entre as potências ocidentais e os seus domínios coloniais, e criar estados pró-comunistas em África com os quais pudesse desenvolver relações no futuro[37]
Antes da formação da FRELIMO, a posição da União Soviética sobre os movimentos nacionalistas em Moçambique não era clara. Existiam vários movimentos independentistas mas não havia a certeza sobre quais teríam sucesso. Os grupos nacionalistas em Moçambique, tais como todos aqueles existentes por toda a África naquele período, receberam treino e equipamento da União Soviética.[38]
O sucessor de Eduardo Mondlane, o futuro Presidente de Moçambique, Samora Machel, reconheceu ter recebido apoio tanto de Moscovo como de Pequim, descrevendo-os como "aqueles que realmente nos ajudaram. … Eles já estiveram envolvidos em conflitos armados, e tudo aquilo que aprenderam, e que seja relevante para Moçambique, nós iremos utilizar."[39] As guerrilhas receberam formação em subversão e política bélica, tal como ajuda militar, especificamente fornecimento de peças de artilharia de 122 mm,[37] juntamente com 1.600 conselheiros da Rússia, Cuba e Alemanha Oriental.[40] A União Soviética continuaria a apoiar o novo governo da FRELIMO contra a contrarrevolução nos anos seguintes a 1975. Por volta de 1981, mantinham-se em Moçambique 230 soviéticos e 800 conselheiros militares cubanos.[37] A presença de Cuba em Moçambique fazia parte de um esforço contínuo de "exportar" a sua ideologia anti-imperialista da Revolução Cubana e de conseguir novos aliados. Cuba forneceu apoio aos movimentos de libertação e governos de esquerda em vários países africanos, incluindo Angola, Etiópia, Guiné-Bissau e Congo.[41]
Também os países nórdicos, nomeadamente a Suécia, apoiaram a causa da FRELIMO ao nível político e financeiro, durante todo o conflito.[42][43][44]
No início da guerra, a FRELIMO tinha poucas esperanças numa vitória militar convencional dado o seu contingente de apenas 250 combatentes,[45] contra uma muito maior força portuguesa. Esperavam que a população local os apoiasse na insurreição, por forma a conseguir negociar a independência com Lisboa.[1] Em 1967, as forças da FRELIMO subiram para cerca de 8.000 homens.[45] A estratégia de Portugal era de efectuar no terreno uma guerra convencional, para onde enviou cerca de 10.000 tropas no início do conflito em 1964;[45] até 1967, o número de tropas situar-se-ia entre os 23.000[45] e os 24.000.[46] O número de soldados locais recrutados pelos portugueses, mais de 11.000,[45] levou a um aumento das forças para perto de 35.000 no mesmo período. Cerca de 860 elementos das Forças Especiais estavam, também, a ser treinados nos Comandos em 1969.
A facção militar da FRELIMO era liderada por Filipe Samuel Magaia, cujas forças receberam treino na Argélia.[47] As guerrilhas da FRELIMO estavam equipadas com vários tipos de armas, muitas fornecidas pela União Soviética e pela China.[48] Algumas dessas armas incluíam a espingarda Mosin-Nagant, a semi-automática SKS, a AK-47, uma espingarda automática e a soviética PPSh-41. As metralhadoras Degtyaryov eram muito utilizadas, juntamente com a DShK e a SG-43 Goryunov. A FRELIMO era apoiada por morteiros, espingardas sem recuo, RPGs, defesa antiaérea como o ZPU-4 e, desde 1974, o sistema portátil de lançamento de mísseis Strela 2.[49][50] Em algumas fases menos activas do conflito, a FRELIMO receberia um número limitado de Strela 2 da China. Durante o conflito seria abatido um avião das FAP, um T-6 em Outubro de 1967, pela defesa antiaérea da frelimo; em Novembro de 1971 um DO-27, foi atingido por tiros, resultando na morte do oficial observador em Niassa.[51]
As forças portuguesas, por seu lado, eram comandadas pelo General António Augusto dos Santos, um militar que acreditava nas novas teorias de contra-insurreição. Augusto dos Santos apoiou a Rodésia na criação de unidades de exploradores africanos e outras equipas de força especiais, com as forças rodesianas a conduzir as suas próprias operações durante o conflito. Devido à política de retenção do armamento novo em Portugal, enquanto o velho e obsoleto era enviado para as colónias, os soldados portugueses combatiam com rádios da Segunda Guerra Mundial e com antigas espingardas Mauser. Com o desenrolar dos combates, a necessidade de armamento novo, e em condições, foi rapidamente reconhecida, sendo adoptadas as metralhadoras Heckler & Koch G3 e FN FAL[52] como as principais do exército, juntamente com as AR-10 para os pára-quedistas. A MG42 e,[53] em 1968, a HK21,[54] eram as metralhadoras pesadas dos portugueses com projécteis de calibre 60, 81 e 120 mm, e carros de combate blindados Panhard AML, Panhard EBR, Fox e Chaimite para apoio à infantaria.[50]
Embora a utilização dos helicópteros em Moçambique tenha sido inferior àquela do Vietname, Portugal estava equipado com os Alouette II e Alouette III (desde 1966), e com o Puma (a partir de 1970);[55] os primeiros seriam mais utilizados, mas o Puma teria mais sucesso nas operações onde esteve envolvido. Outras aeronaves utilizadas foram o T6 e o Fiat G.91[56] para apoio aéreo de proximidade; o Dornier Do 27 para reconhecimento aéreo do terreno. A Força Aérea Portuguesa utilizou, essencialmente para transporte, o Nord Noratlas e o C-47.[57] A Marinha Portuguesa também utilizou barcos de patrulha,[58] lanchas de desembarque[59] e barcos insufláveis.
Em 1964, algumas tentativas da FRELIMO de negociação da paz foram abandonadas e, em 25 de Setembro do mesmo ano, Eduardo Mondlane iniciou ataques de guerrilha a alvos na região norte de Moçambique a partir da sua base na Tanzânia.[20] Os soldados da FRELIMO, com o apoio logístico da população local, fizeram pequenos ataques a postos administrativos no distrito de Cabo Delgado; nas cidades, a vida continua, sem sentir a influência destes ataques.[30] Os militantes da FRELIMO eram capazes de vigiar, perseguir e fugir empregando técnicas de guerrilha convencional: efectuando emboscadas a patrulhas, sabotando comunicações a linhas de caminhos-de-ferro, e fazendo pequenos ataques contra postos coloniais antes de rapidamente desaparecerem na vegetação. Os revoltosos estavam armados com espingardas e pistolas, e souberam tirar partido da época das monções para melhor se retirarem após os ataques.[1] Durante as fortes chuvadas, era bastante mais difícil de perseguir os guerrilheiros por via aérea, anulando a superioridade aérea de Portugal, e mesmo por via terrestre dificultando os movimentos dos carros de combate. Por seu lado, as tropas rebeldes, com o seu equipamento mais leve, eram capazes de escapar pelo mato e juntarem-se às populações locais, passando despercebidas. Além disso, as forças da FRELIMO conseguiam alimentar-se dos produtos do terreno por onde passavam, não ficando, assim, dependentes de uma logística organizada e complexa.[60] Inicialmente, o centro da logística das forças portuguesas estava estabelecido em Lourenço Marques. No entanto, dada a geografia acidentada de Moçambique e da grande distância - 2.000 km - das zonas de combate, a zona norte, descentralizou-se o centro de decisão, passando a haver três centros logísticos: Beira, Nacala e Porto Amélia.[61]
Inicialmente, a estratégia da FRELIMO passava por transmitir a sua mensagem de revolta a cinco províncias: Cabo Delgado, Niassa, Tete, Zambézia e Nampula. Cedo verificaram a sua incapacidade numérica para tal, e centraram as suas operações nas duas primeiras regiões, nos primeiros anos do conflito.[62] Durante o período inicial do conflito, a actividade da FRELIMO limitava-se a ataques com unidades de pequena dimensão às instalações portuguesas. Os seus soldados operavam, habitualmente, em grupos de 10 a 15 elementos. Os ataques pontuais e dispersos eram uma tentativa de separar as forças portuguesas.[1] Embora os guerrilheiros tivessem conseguido avançar rapidamente de norte para sul, os seus problemas não se limitavam às forças portuguesas. Também no interior da FRELIMO surgiam os primeiros problemas: uma divisão de ideias, separa os pró-ocidentais - Uria Simango, Lázaro Kavandame e Mateus Gwengere -, dos pró-comunistas - Samora Machel e Marcelino dos Santos.[63]
As primeiras vítimas dos portuguesas datam de Novembro, em combates na região norte de Moçambique, Xilama.[45] Com o crescente aumento do apoio da população local, e o reduzido número de tropas regulares portuguesas, a FRELIMO rapidamente conquistou terreno avançando para sul até Meponda e Mandimba, ligando Tete com a ajuda da força aérea do vizinho Malawi, que se tornou membro independente da Commonwealth em 6 de Julho. Mesmo com o aumento das operações da FRELIMO, os ataques continuavam a ser efectuados com pequenas equipas a postos administrativos portugueses pouco armados; o sistema de comunicações e abastecimento, era feito através da utilização de canoas ao longo do Rio Rovuma e do Lago Niassa.[1]
Só em 1965 é que o número de soldados recrutados aumentou com o apoio popular, subindo, assim, a dimensão dos grupos de ataque. Este aumento deveu-se, em parte, à disponibilidade da FRELIMO para ajudar os moçambicanos exilados, que tinham fugido ao conflito e refugiado na Tanzânia.[1] Tal como nos conflitos contra a França e contra as Forças Armadas dos Estados Unidos no Vietname, os rebeldes também recorreram à colocação, em larga escala, de minas como forma de diminuir a vantagem das forças portuguesas,[64] e desmoralizando os seus soldados.[1]
Os grupos de guerrilha da FRELIMO também continuaram a aumentar até atingir cerca de 100 homens em algumas ocasiões, sendo, também, incluídas algumas mulheres.[65] A 10 ou 11 de Outubro de 1966,[66] ao regressar da Tanzânia após uma inspecção à linha da frente, Filipe Samuel Magaia foi abatido a tiro por Lourenço Matola, um companheiro de guerrilha da FRELIMO, supostamente ao serviço dos portugueses.
Em 1967, cerca de 14% da população e 20% do território eram controlados pela FRELIMO;[67] por esta altura, estavam 8.000 guerrilheiros em combate.[1] Durante este período, Mondlane queria um aumento do esforço de guerra, mas também procurou manter os pequenos grupos de ataque. Com o aumento do custo dos abastecimentos, expansão do território conquistado aos portugueses e a adopção de medidas que permitissem obter o apoio da população, Mondlane solicitou apoio externo,[1] em particular da União Soviética e da China; estes forneceram-lhe metralhadoras de grande porte, armamento anti-aeronave, espingardas sem recuo de 75 mm e lança-granadas-foguete de 122 mm.[68]
Em 1968, o segundo Congresso da FRELIMO resultou numa vitória, em termos de propaganda, para os insurrectos, apesar das tentativas dos portugueses, que dispunham de superioridade aérea, de bombardear o local da reunião.[1] Esta situação deu mais força à FRELIMO para se impor nas Nações Unidas.[69]
Devido à grande diferença tecnológica entre as civilizações, Portugal foi um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento dos países africanos onde esteve presente desde o século XV. Nos anos 60 e início dos 70, para combater a crescente insurgência das forças da FRELIMO e mostrar aos portugueses, e ao mundo, que todo o território estava sob controlo, o governo português acelerou o seu programa de desenvolvimento para expandir e melhorar as infraestruturas de Moçambique, criando novas estradas, caminhos-de ferro, pontes, barragens, sistemas de irrigação, escolas e hospitais para estimular um ainda maior nível de crescimento económico, e apoio da população local.[6][70]
Parte deste programa de desenvolvimento, foi a construção da barragem de Cahora Bassa que teve início em 1969. Este projecto em particular veio a tornar-se um dos principais motivos de constante preocupação sobre segurança nos territórios ultramarinos. O governo português via a construção da barragem como um testemunho importante da "missão civilizadora" de Portugal pelo mundo e,[71] além disso, uma forma de demonstrar a Moçambique a força e a segurança do governo colonial português. Para mostrar as suas intenções, Portugal enviou um contingente de 300 soldados e mais de 1 milhão de minas para defender este projecto.[1]
Percebendo a importância simbólica da barragem para os portugueses, a FRELIMO iria passar sete anos a tentar parar a construção através da força. Nenhum ataque directo obteve sucesso; no entanto, a FRELIMO teve algum sucesso no ataque a tropas e pessoal envolvido na construção que se dirigiam para o local.[1] A FRELIMO apresentou um protesto junto das Nações Unidas sobre o projecto, apoiado por relatórios comprometedores das acções dos portugueses em Moçambique. Apesar da retirada subsequente de uma grande parte da ajuda financeira estrangeira para a barragem, esta seria terminada em Dezembro de 1974. A propaganda efectuada por Portugal após o termino do projecto, acabou por ser ensombrada pela reacção pública moçambicana negativa das populações locais, que foram obrigadas a mudar as suas casas para outras zonas e assim permitir a construção da barragem. A barragem também acabou por privar os fazendeiros das enchentes anuais que ajudavam a fertilizar as suas plantações.[72]
No dia 3 de Fevereiro de 1969, Eduardo Mondlane é assassinado. Fontes referem que, numa tentativa de solucionar a situação em Moçambique, a polícia secreta portuguesa assassinou Mondlane enviando-lhe por uma bomba colocada numa encomenda para o seu escritório em Dar es Salaam. Dentro do pacote estava um livro que continha um sistema de detonação que foi accionado com a abertura daquele. Outras fonte afirmam, no entanto, que Mondlane terá sido morto com uma bomba colocada debaixo da sua cadeira na sede da FRELIMO, e que os responsáveis nunca foram identificados.[73] As investigações que se seguiram acusaram Silverio Nungo (mais tarde executado) e Lázaro Kavandame, líder da FRELIMO em Cabo Delgado. Este último nunca escondeu a sua desconfiança por Mondlane, vendo-o como um líder muito conservador; a polícia da Tanzânia acusou Kavandame de trabalhar para a PIDE (polícia secreta de Portugal) e de ter assassinado Mondlane. Kavandame acabou por se render aos portugueses em Abril desse ano.[1]
Embora os pormenores exactos do assassinato continuem por conhecer na sua totalidade, é aceite por vários historiadores e biógrafos que o governo português e, em particular, a Aginter Press ou PIDE,[74][75] estiveram envolvidos e foram apoiadas pela rede portuguesa de stay-behind Gladio (conhecida por Aginter Press). Em 1990, foi sugerido que eles foram responsáveis pelo assassinato. No entanto, após a morte de Mondlane, e dada a incerteza sobre os responsáveis, foram levantadas suspeitas dentro da própria FRELIMO, o que resultou num ambiente de alta tensão, e de uma mudança de política para a ala esquerda.[21][76] O sucessor imediato de Mondlane foi o Reverendo Uria Simango, que serviu com ele como vice-presidente da FRELIMO, desde a sua criação até 1969. Na luta pela liderança da organização que se seguiu, Simango foi expulso por Samora Machel e Marcelino dos Santos, uma linha mais dura, da FRELIMO, sendo preso e executado após a independência, em 1975.[77]
Em 1969, o General António Augusto dos Santos foi retirado do comando e, no ano seguinte, em Março, as tropas em Moçambique passaram a ser lideradas pelo General Kaúlza de Arriaga. Kaúlza de Arriaga era mais favorável a um método de combate directo contra os rebeldes, e a política estabelecida de utilizar forças africanas de contra-insurgência foi substituída por forças regulares portuguesas acompanhadas por um pequeno número de soldados africanos. Pessoal local continuava a ser recrutado para operações especiais, tal como o Grupo Especial de Pára-quedistas em 1973, embora tivessem um papel menos importante sob as ordens do novo comandante. As suas tácticas foram parcialmente influenciadas após uma reunião com o General William Westmoreland dos Estados Unidos.[1][64]
Por volta de 1972, no entanto, começaram a haver várias pressões de outros comandantes, em particular do segundo comandante, o General Francisco da Costa Gomes, que defendia o uso de Flechas, forças de operações especiais dependentes da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) criadas, inicialmente, em Angola, para actuar na Guerra do Ultramar. Os Flechas eram compostos por homens de tribos locais, especializados em seguir o rasto, reconhecimento local e operações anti-terroristas.[78] Costa Gomes achava que os soldados africanos eram mais baratos e estavam mais preparados para criar um melhor relacionamento com a população local, uma táctica semelhante à utilizada pelas tropas norte-americanas na Guerra do Vietname. As unidades Flechas participaram em alguns combates já no termo do conflito, após a demissão de Kaúlza de Arriaga na véspera da revolução do 25 de Abril de 1974. Estas unidades continuariam a causar problemas à FRELIMO, mesmo depois da revolução e da retirada de Portugal de Moçambique, quando este país entrou em guerra civil.[79]
Na prática, foram várias as forças especiais que tiveram um papel importante do lado português, tanto para o conflito moçambicano como para a Guerra Colonial:[80][81][82][83]
Durante todo o período de 1970–1974, a FRELIMO intensificou as suas operações de guerrilha, especializando-se em terrorismo urbano.[1] A utilização de minas também aumentou, sendo referido que eram responsáveis por duas em cada três vítimas do lado dos portugueses.[64] Durante o conflito, a FRELIMO usou vários tipos de minas antitanque e antipessoal, como a PMN, a TM-46 e a POMZ.[84] Foram mesmo utilizadas minas anfíbias, como as PDM.[50] Esta utilização em grande escala de minas, acabou por criar um sério problema psicológico entre as tropas portuguesas. Este medo, associado a uma frustração de sofrer baixas sem mesmo ter visto o inimigo, foi deitando por terra o moral dos homens e dificultando o progresso do lado português.[1][64]
A 10 de Junho de 1970, o exército português lançou uma contra-ofensiva de grande dimensão: a Operação Nó Górdio.[85] O seu objectivo consistia em erradicar as rotas de infiltração das guerrilhas independentistas ao longo da fronteira com a Tanzânia e destruir as suas bases permanentes em Moçambique. Esta operação durou sete meses, e mobilizou no total 35.000 militares (em particular, unidades de elite como pára-quedistas, comandos e fuzileiros)[47], e foi parcialmente bem-sucedida.[1]
A coordenação entre os diferentes meios militares, bombardeiros, helicópteros e patrulhas terrestres, foi bem sucedida. Foram utilizadas técnicas norte-americanas de ataque rápido com helicópteros, apoiados por fortes bombardeamentos aéreos, dos campos da FRELIMO, pela Força Aérea Portuguesa (FAP), para assim cercar e eliminar a guerrilha. Estes bombardeamentos foram acompanhados por artilharia pesada terrestre. Os portugueses utilizaram, também, unidades de cavalaria por forma a cobrir os flancos das patrulhas, em zonas onde o terreno não permitia a utilização de veículos motorizados.[86]
As primeiras dificuldades para os portugueses tiveram início quase de imediato com a chegada da época das monções, criando problemas a nível logístico. Não só as tropas portuguesas estavam mal equipadas como não havia muita cooperação entre a FAP e o exército. Assim sendo, o exército tinha pouco apoio da FAP. As baixas do lado português começaram a ser superiores às da FRELIMO, levando a nova intervenção política a partir de Lisboa.[1]
A operação resultou, de acordo com relatórios do lado português, em 651 guerrilheiros mortos (embora o número pudesse rondar os 440) e 1.840 capturados, contra mais de 100 baixas nas tropas portuguesas.[87] O General Kaúlza Arriaga também reportou que as suas tropas destruíram 61 bases dos guerrilheiros e 165 campos, e foram capturadas 40 toneladas de munições nos primeiros dois meses. Embora a Operação Nó Górdio tenha sido considerada a ofensiva portuguesa com mais sucesso do conflito, enfraquecendo as guerrilhas a tal ponto que deixaram de constituir uma ameaça, alguns oficiais consideraram esta operação como falhada;[1] a grande concentração de tropas portuguesas nesta operação enfraqueceu as zonas Norte e Centro de Moçambique, onde se assistiu ao aumento, discreto, da presença dos rebeldes e constituição de novas bases, nomeadamente em Tete.[87]
Em 1972, os militares portugueses alteraram a sua estratégia adaptando a norte-americana search and destroy ("procurar e destruir").[88] Este estratégia, utilizada durante a Guerra do Vietname, consistia em inserir tropas em território hostil, "procurar" o inimigo, "destruí-lo" e retirar imediatamente. Esta estratégia já havia sido a base da doutrina em vigor desde o início do conflito, mas foi substituída pelo General Augusto dos Santos por uma estratégia de minimização das baixas.[89] No entanto, a 18 de Novembro, a FRELIMO – com um contingente de cerca de 8.000 guerrilheiros – daria início a uma larga ofensiva nas províncias de Tete, Niassa e Cabo Delgado.[51] A resposta portuguesa não se faria esperar; seria violenta levando a ataques de represália, numa tentativa de enfraquecer a dedicação da população local na FRELIMO. Alegadamente, a 16 de Dezembro, uma companhia de Comandos mata os habitantes de três aldeias do Norte de Moçambique, a 30 km da cidade de Tete.[1] Designado por "Massacre de Wiriyamu", os soldados portugueses terão morto entre 60 a 400 aldeões acusados de serem simpatizantes da FRELIMO. Muitas das vítimas eram mulheres e crianças. O massacre foi relatado, de novo, em Julho de 1973 por um padre católico britânico, Adrian Hastings, e dois outros padres missionários espanhóis.[90] No entanto, existe uma versão diferente dos acontecimentos, relatada pelo Arcebispo de Dar es Salaam Laurean Rugambwa, que afirma que as alegadas mortes foram da responsabilidade de soldados da FRELIMO, e não pelas forças portuguesas.[91] Ainda em outra versão dos acontecimentos, os alegados massacres não passam de uma forma de propaganda cujo objectivo era destruir a reputação dos portugueses do estado português no estrangeiro.[92]
Entre 1972 e 1974, a FRELIMO adoptou uma estratégia de ataque contra as comunidades dos colonos; a linha de caminho-de-ferro Beira-Tete foi atacada e, em 1974, provocam o descarrilamento de um comboio na linha da Beira-Umtali.[93] Ainda em 1973, a FRELIMO começou a minar as cidades e as aldeias numa tentativa de desacreditar a confiança dos civis nas forças portuguesas.[1] "Aldeamentos: água para todos" era uma mensagem vista habitualmente nas áreas rurais, e um meio dos portugueses realojarem a população local, por forma a isolar a FRELIMO das suas bases civis[94] No entanto, nem todos os habitantes aderiram de boa vontade aos realojamentos (alguns de forma forçada), pois não acreditavam na segurança prometida pelos portugueses; alguns chegaram mesmo a fugir desses aldeamentos, e outros nem sequer chegaram a ocupa-los.[95] Este programa de realojamento fazia parte da estratégia "psicológica" de Kaúlza de Arriaga que incluia, também, a construção de uma vila "modelo" em Nangade, junto da fronteira com a Tanzânia, com todas as infraestruturas de um centro urbano desenvolvido. O objectivo era atrair a população e criar uma barreira defensiva contra a FRELIMO. Este projecto foi aprovado pelo governo da metrópole, e os materiais para a sua construção enviados para Moçambique; no entanto, a distância e as dificuldades encontradas no terreno, acabaram por deitar por terra o projecto.[95]
Reciprocamente, a política de Mondlane de misericórdia para com os colonos civis portugueses foi abandonada, em 1973, pelo novo chefe, Samora Machel.[96] "Pânico, desmoralização, abandono e sensação de futilidade - eram estas as emoções entre os brancos em Moçambique" afirma um historiador deste conflito, T. H. Henricksen em 1983.[64] Esta mudança levou ao surgimento de protestos dos colonos portugueses contra o governo de Lisboa,[1] um sinal indicador da impopularidade do conflito. Juntamente com as notícias do massacre de Wiriyamu, e com os renovados ataques da FRELIMO em 1973 e 1974, o agravamento da situação em Moçambique contribuirá no futuro para a queda do governo português em 1974. Um jornalista Português argumentou:
| “ | "Em Moçambique dizemos que existem três guerras: uma guerra contra a FRELIMO; uma guerra entre o exército e a polícia secreta; e uma guerra entre o exército e a polícia secreta e o governo central."[97] | ” |
Em Lisboa, desde há alguns anos que se desenvolviam organizações de contestação contra a Guerra Colonial. A Ação Revolucionária Armada (ARA), uma organização portuguesa criada pelo PCP nos anos 60, cujo objectivo era a luta armada contra a ditadura fascista, e as Brigadas Revolucionárias, uma organização de esquerda, lutavam contra as guerras coloniais. Realizaram diversas operações de sabotagem e ataques à bomba a alvos militares, como os ataques à base aérea de Tancos onde destruíram vários helicópteros, em 8 de Março de 1971, e sede à da NATO no concelho de Oeiras, em 27 de Outubro do mesmo ano.[45] Destaque-se, também, as sabotagens aos navios Cunene, Vera Cruz (de transporte de tropas) e Niassa, em 9 de Abril de 1974.[98][99] A falta de popularidade da Guerra Colonial entre muitos portugueses, levou à criação de vários jornais e revistas da esquerda radical, como o Cadernos Circunstância,[100] Cadernos Necessários, Tempo e Modo[101] e Polémica, que tinham apoio das universidades, e apelavam por soluções políticas para os problemas coloniais.
No último ano do conflito, a opinião generalizada entre os militares era a de que esta guerra se encontrava numa situação insustentável.[102]. No início do ano, em Janeiro, um ataque da FRELIMO provoca a morte da mulher de um colono europeu, em Vila Pery, e instala um sentimento de insegurança na região central de Moçambique;[103][104] as Forças Armadas são acusadas de nada fazer. Dois dias depois, tanto o comércio desta cidade, como o da Beira, encerra em sinal de luto,[105] e têm lugar violentas contestações da população branca contra os militares; estes declinam responsabilidades dadas as difíceis condições por que estavam a passar.[103] O General Francisco da Costa Gomes, parte para Moçambique para se inteirar sobre estes acontecimentos. Face à gravidade dos acontecimentos, o Movimento das Forças Armadas (MFA) reúne-se, e expõe as suas preocupações ao General Spínola, assinada por 180 oficiais.[51] Neste novo contexto do conflito, Costa Gomes demite o comandante da Região Militar de Moçambique. No entanto, em Lisboa também se dão movimentações políticas e, em Março, tanto Costa Gomes como Spínola, são demitidos, o que determina o fim das operações militares em Moçambique.[106] Em Abril de 1974, a FRELIMO está equipada com o SAM-7, um míssil terra-ar de grande precisão, que vem ameaçar a supremacia aérea portuguesa. De acordo com informações militares, a FRELIMO tinha aumentado a sua actividade nos primeiros quatro meses de 1974.[107]
A crescente instabilidade em Portugal culminaria em 25 de Abril de 1974, com a Revolução dos Cravos, um golpe de estado realizado pela esquerda militar em Lisboa, que depôs o governo de Marcelo Caetano. Milhares de cidadãos portugueses deixaram Moçambique, e o novo chefe de governo, o General António de Spínola, anunciou o cessar-fogo. Após o "25 de Abril", reinava a confusão tanto ao nível governamental como no seio dos militares. Costa Gomes parte para Moçambique para reforçar a posição do Movimento das Forças Armadas (MFA) entre as forças portuguesas.[108] Com a mudança de governo em Lisboa, muitos soldados recusaram-se a combater, mantendo-se nas suas bases em vez de partir em patrulha,[99] chegando mesmo a confraternizar com os guerrilheiros da FRELIMO. Esta continuou a avançar para sul, mas sem encontrar já qualquer resistência.[108]
As primeiras tentativas de negociação de paz datam de Setembro de 1973, ano em que Jorge Jardim, empresário há muito estabelecido em Moçambique e com contactos privilegiados, tanto em Portugal como em África, se encontra com Kenneth Kaunda, líder zambiano, para analizar um esboço de um "acordo de paz" - Programa de Luzaka - para as partes envolvidas no conflito.[109] No entanto, a apresentação desta proposta ao governo presidido por Marcelo Caetano não é bem recebida.[102] Novamente, em Junho de 1974, depois do golpe de estado, Portugal faz nova tentativa de acordo de paz e cessar-fogo, numa reunião em Luzaka, em que estiveram presentes o presidente Kaunda, Mário Soares (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Otelo Saraiva de Carvalho (MFA) e Samora Machel;[110] o encontro não correu bem, e a proposta não foi aceite pela FRELIMO que, dada a instabilidade e desorganização militar em Moçambique, atacava as propriedades dos cidadãos brancos. Só em Agosto é que a FRELIMO cessaria a sua actividade militar contra os portugueses.[108]
As negociações entre a administração portuguesa, através do MFA, e a FRELIMO culminaram na assinatura dos Acordos de Lusaka em 7 de Setembro de 1974 na Tanzânia, com a transferência de soberania para as mãos da organização moçambicana.[111] No entanto, a situação dos colonos não ficou bem definida, principalmente no que dizia respeito às suas propriedades, restantes bens e situação profissional, o que levou a uma insatisfação generalizada entre estes, dando origem a uma série de levantamentos.[112]
A formalização da independência de Moçambique ficou, finalmente, estabelecida em 25 de Junho de 1975, o 13º aniversário da fundação da FRELIMO.[1]
Na zona Este de África, os colonos portugueses eram diferentes dos seus congéneres europeus. Enquanto estes últimos eram os típicos colonizadores, e exploradores, brancos do início do século XX, no que diz respeito aos portugueses, estes descendiam de famílias que já lá estavam estabelecidas há vários séculos;[113][114] Era, por isso, considerada uma província ultramarina elitista e, também, porque se encontrava junto da África do Sul e da Rodésia, países africanos onde existia uma forte cultura europeia.[115] No entanto, o medo de represálias e das ideologias pró-comunistas do governo da FRELIMO, resultaram num êxodo de milhares de portugueses europeus, africanos e de outras etnias dos novos territórios independentes para Portugal e outros países. Em Moçambique, muitos portugueses étnicos consideravam-se moçambicanos.[116]
O número certo de portugueses que deixaram Moçambique, os chamados "retornados", não é conhecido, no entanto poderá variar entre os 165.000 e os 210.000.[117][118][119] As cidades, vilas e aldeias fundadas pelos portugueses, e que se desenvolveram sob o governo de Portugal, viram os seus nomes alterados após a independência: por exemplo,[120] Lourenço Marques para Maputo,[121] Vila Pery para Chimoio, Vila Cabral para Lichinga e Vila Junqueiro para Gurúè. As estátuas colocadas durante o período da permanência portuguesa foram retiradas de todos os centros urbanos.[122]
A Guerra Colonial consumiu cerca de 44% do orçamento português.[1][7][8] Este gasto excessivo, desviou fundos necessários ao desenvolvimento das infraestruturas em Portugal e contribuiu para a instabilidade crescente na nação europeia. No entanto, o crescimento do PIB português durante o período da Guerra Colonial, 1961-1974, foi grande, atingindo uma taxa média de crescimento de 6%.[123] O PIB das províncias ultramarinas de África teve, também, um crescimento significativo, juntamente com a construção de infraestruturas.
Com o êxodo do pessoal especializado (cerca de 90% da população era analfabeta),[124] os novos estados independentes não tinham mão-de-obra preparada para manter as suas infraestruturas e, deste modo, assistiu-se a uma decadência da economia. Aliada à perda desta mão-de-obra, todos aqueles que saíram do país, pessoas e empresas, levaram consigo dinheiro e bens, agravando ainda mais a situação deficitária de Moçambique.[124] O governo da FRELIMO estabeleceu ligações comerciais com alguns países comunistas como a União Soviética ou a Alemanha Oriental, em detrimento de Portugal, que viu, assim, a sua influência diminuir na região.[125]
Ao longo de todo o conflito, a FRELIMO foi criando as chamadas “zonas libertadas” que consistiam em áreas administradas pelas forças de libertação. A nova administração colocava um ponto final na anterior forma de governação colonial, considerada como exploratória da população nativa, e dava os primeiros passos na direcção de uma sociedade socialista, com a colectivização da produção e comercialização dos bens. As primeiras zonas a serem geridas por este novo modelo foram as províncias de Cabo Delgado, Niassa e Tete. Após a independência, o novo governo apostou no desenvolvimento das áreas sociais, nomeadamente a saúde e a educação. Na saúde, apostou-se no desenvolvimento da rede sanitária para o interior, nas zonas rurais que consistiam numa vasta área do país; e no desenvolvimento da medicina preventiva. Na área educativa,[126] tentou-se combater a elevada taxa de analfabetismo, 90%, através da entrada de um número elevado de crianças para o ensino primário e, também, ao nível dos adultos. No que respeita à agricultura, a FRELIMO estabeleceu programas de mecanização das plantações, terminando, assim, com a utilização em massa de meios humanos, a população local. No entanto, juntamente com a crise económica que se seguiu ao conflito, todo esta nova estratégia não teve o efeito desejado de desenvolvimento do país, assistindo-se, até 1976, a uma diminuição da produção, tanto para consumo interno como para exportação. Esta situação iria, ainda, potenciar a crise económica já latente.[124]
Samora Machel tornou-se o primeiro presidente de Moçambique. O Reverendo Uria Simango, a sua esposa e outros elementos dissidentes da FRELIMO foram presos em 1975, e executados sem julgamento, em data desconhecida.[77] Dois anos depois, tem início a Guerra Civil Moçambicana contra os rebeldes da RENAMO. Moçambique assistiu a problemas sérios após a independência. A recessão económica e social, o totalitarismo marxista, a corrupção política, a pobreza, as desigualdades económicas e o insucesso do planeamento central, fizeram nascer uma vontade revolucionária.[127][128] A paz só voltaria em 1992, com a assinatura do Acordo Geral de Paz, a 4 de Outubro, em Roma, entre a FRELIMO de Joaquim Chissano e a RENAMO de Afonso Dhlakama.[129]