José da Penha

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Município de José da Penha
"A terra da mata"
Vista panorâmica de José da Penha a partir da BR-405, na entrada da cidade.

Vista panorâmica de José da Penha a partir da BR-405, na entrada da cidade.
Bandeira de José da Penha
Brasão de José da Penha
Bandeira Brasão
Hino
Fundação 31 de dezembro de 1958 (53 anos)
Gentílico josé-penhense
Prefeito(a) Abel Kayo Fontes de Oliveira (PDT)
(2005–2008)
Localização
Localização de José da Penha
Localização de José da Penha no Rio Grande do Norte
José da Penha está localizado em: Brasil
Localização de José da Penha no Brasil
06° 19' 01" S 38° 16' 51" O06° 19' 01" S 38° 16' 51" O
Unidade federativa  Rio Grande do Norte
Mesorregião Oeste Potiguar IBGE/2008[1]
Microrregião Pau dos Ferros IBGE/2008[1]
Municípios limítrofes Em sentido horário: Riacho de Santana (a norte e noroeste); Marcelino Vieira e Tenente Ananias (a leste); Paraná e Major Sales (a sul) e Luís Gomes (a sudoeste).
Distância até a capital 416 km[2]
Características geográficas
Área 117,634 km² [3]
População 5 865 hab. (RN: 101º) –  estimativa IBGE/2011[4]
Densidade 49,86 hab./km²
Altitude 264 m (RN: 38º)[5]
Clima Tropical
Fuso horário UTC−3
Indicadores
IDH 0,629 (RN: 90º) – médio PNUD/2000[6]
PIB R$ 25 984,995 mil IBGE/2008[7]
PIB per capita R$ 4 220,40 IBGE/2008[7]

José da Penha é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, Região Nordeste do país. Situa-se na microrregião de Pau dos Ferros e mesorregião do Oeste Potiguar, localizando-se a uma distância de 416 quilômetros a oeste da capital do estado, Natal. Ocupa uma área de 117,634 km², sendo que apenas 0,3682 km² estão em perímetro urbano, e sua população foi estimada no ano de 2011 em 5 865 habitantes, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o 101º mais populoso do estado e sexto de sua microrregião.[4]

A sede tem uma temperatura média anual de 28,1°C e na vegetação do município predominam a caatinga hiperxerófila e a floresta caducifólia. Com uma taxa de urbanização da ordem de 60,36% (2010), o município contava, em 2009, com cinco estabelecimentos de saúde. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,629, considerando como médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

O município foi emancipado de Luís Gomes na década de 1950. O nome do município é uma referência a José da Penha Alves de Souza e foi escolhido pela população na época da emancipação. Atualmente, o município é formado pelos distritos de José da Penha (sede) e Major Felipe.

Índice

[editar] História

A história do atual município de José da Penha, localizado na zona serrana do estado do Rio Grande do Norte, começa no século XX, em 1934, quando o local começou a ser povoado, nos arredores do riacho Aroeira. Esse povoado, mais tarde, recebeu o nome de Mata.[2][8]

Apenas oito anos mais tarde, em 1942, o povoado continuava crescendo e se desenvolvendo. No dia 31 de dezembro de 1958, o povoado da mata foi emancipado de Luís Gomes, tornando-se novo município potiguar com o nome de "José da Penha". O nome foi escolhido pela população local e faz referência a José da Penha Alves de Souza, potiguar natural de Angicos, autor de vários livros referentes a assuntos filosóficos e militares.[2][8]

[editar] Formação administrativa

Em 1955, o atual território pertencente ao município de José da Penha, foi elevado à categoria de distrito, criado pela lei estadual nº 901. Esse distrito foi anexado ao município de Luís Gomes. Mais de três anos depois, o distrito foi emancipado e elevado à categoria de município, em 31 de dezembro de 1958, e instalado oficialmente em 8 de fevereiro de 1959, constituído apenas do distrito-sede.[8]

Em 1963, foi criado e anexado ao município de José da Penha o distrito de Major Felipe, por força da lei estadual nº 3013, de 19 de dezembro. Até os atuais, o município é formado por dois distritos: o distrito de José da Penha ou distrito-sede (onde se localiza a sede municipal) e o distrito de Major Felipe, próximo à divisa com o município de Major Sales.[8]

[editar] Geografia

José da Penha (em vermelho) e seus municípios limítrofes (em azul).
José da Penha visto de satélite.

O município de José da Penha está atualmente localizado no estado do Rio Grande do Norte, na região do Alto Oeste Potiguar, que reúne 36 municípios potiguares oestanos. Além do Alto Oeste, José da Penha é um dos 62 municípios potiguares incluídos da Mesorregião do Oeste Potiguar, que se divide em sete microrregiões, sendo que a microrregião à qual o município é pertencente é a Microrregião de Pau dos Ferros, a segunda mais ocidental do Rio Grande do Norte e que engloba dezessete municípios: Alexandria, Francisco Dantas, Itaú, José da Penha, Marcelino Vieira, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias e Viçosa. Situa-se a uma latitude 06º 19' 00" S e 38º 16' 53" W, e a uma distância de 416 quilômetros da capital potiguar.[2]

A área do município é de 117,634 km², o que correspondente a 0,2228% do território potiguar, 0,0076% do território nordestino e 0,0014% do país.[9]

[editar] Relevo e hidrografia

No município predomina um relevo acidentado, cuja formação é composta pela Depressão Sertaneja-São Francisco, que abrange uma série de terrenos baixos situados entre as partes altas do Planalto da Borborema e da Chapada do Apodi. O tipo de solo predominante é o bruno não-cálcico, cujas características são a fertilidade, que varia entre média e alta, textura que pode ser argilosa ou arenosa, a presença de pedras, boa drenagem e relevo plano ondulado. O solo de José da Penha exige ainda um sistema de manejo que pode variar entre alto, médio e baixo, cujas práticas agrícolas dependem muito de mecanismos simples (como a motomecanização) e da tração animal. Este solo possui uma aptidão agrícola restrita apenas a cultivos de longa duração e às pastagens naturais, além de ser usado muito usado na pecuária extensiva.[2] A altitude da sede municipal é de 264 metros acima do nível do mar, sendo então o trigésimo oitavo município com a maior altitude média do Rio Grande do Norte.[5]

José da Penha está situada em uma área de abrangência das rochas metamórficas que compõem o embasamento cristalino, provenientes de idade Pré-Cambriana média e com idade variada entre um e 2,5 bilhões de anos. Nessas rochas predominam gnaisses e migmatitos variados, granitos, xistos e anfibolitos, às vezes cortados por veios de quartzo e pegmatitos. Geomorfologicamente predominam formas tabulares de relevos, com diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagem, que são geralmente separados por vales de fundo plano.[2]

O município de José da Penha encontra-se com 100% do seu território inserido na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. O principal rio que passa próximo do município é o Rio Apodi, maior rio totalmente potiguar, que nasce na Serra da Queimada, em Luís Gomes e deságua no Oceano Atlântico, após passar pelo município de Areia Branca, onde recebe o nome de rio Ivipani.[10] Os principais riachos da cidade são: das Flechas, Baixa do Fogo e Catolezinho. Os principais açudes com capacidade superior a cem mil metros cúbicos de água são: Angicos (com capacidade para 3,5 milhões de m³), Barragem da Ema (1 500 000 m³), Baixa do Fogo (2 060 880 m³), Catolezinho (243 000 m³) e Flechas (8 950 000 m³).[2]

[editar] Clima

O clima de José da Penha é considerado semiárido, cuja sede possui temperaturas médias anuais em torno de 28,1°C, sendo 30°C a temperatura máxima e 21°C a temperatura mínima.[2] As principais característica deste tipo climático são as chuvas escassas e irregulares em sua distribuição, nebulosidade baixa, muitas horas de forte insolação e fortes índices de vaporização da água (processo de passagem da água do estado líquido para o estado gasoso), pluviosidade anual concentrada entre 250 e 750 milímetros e a longa duração do período de estiagem (seca), que pode durar e seis a onze meses.[11] Segundo a Classificação climática de Köppen-Geiger, o tipo climático de José da Penha é do tipo As.[12] O mês com a maior média anual é fevereiro (aproximadamente 29°C), sendo 22,8°C e 35,3°C as temperaturas mínima e máxima, respectivamente. Já o mês com a menor média registrada é julho, com aproximadamente 25°C, onde 19,8°C é a média mínima e 30,3°C é a média máxima. Já a precipitação média anual é de 834,9, onde o mês mais chuvoso é março, quando a precipitação é de 222,9 milímetros, enquanto outubro é o mais seco, quando só caem 6,4 mm.[13] A umidade relativa do ar é de 66% e o tempo de insolação chega a 2 700 horas anuais.[2]

Nuvola apps kweather.svg Médias meteorológicas para José da Penha (RN) Weather-rain-thunderstorm.svg
Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Média alta °F 92 89 89 88 87 87 87 92 93 94 95 96
Média baixa °F 72 71 71 71 70 69 68 68 71 71 72 73
Precipitação polegadas 3.23 4.09 8.78 7.12 3.94 1.38 1.09 0.37 0.81 0.25 0.52 1.28
Média alta °C 33.5 31.6 31.6 31 30.4 30.3 30.3 33.2 34.1 34.7 34.9 35.3
Média baixa °C 22.4 21.4 21.4 21.6 21.2 20.4 19.8 20 21.4 21.5 22.1 22.8
Precipitação mm 82 103.9 222.9 180.8 100.2 35 27.6 9.3 20.7 6.4 13.1 32.4
Fonte: Tempo Agora (período: 1961-1990)[13]

[editar] Vegetação

A vegetação de José da Penha é composta pela caatinga hiperxerófila - um tipo de vegetação de caráter mais seco e é onde há a abundância de cactáceas e plantas de porte mais baixo e espalhadas - e pela floresta caducifólia - apresenta espécies de plantas com folhas pequenas e caducas, que caem durante a estiagem.[2]

[editar] Demografia

Crescimento populacional
Censo Pop. %±
1970 5 148
—
1980 5 577 8,3%
1991 5 531 -0,8%
2000 5 908 6,8%
2010 5 868 -0,7%
Censos demográficos
do IBGE (1970-2010)[4][14]

A população de José da Penha estimada pelo IBGE em 2011 foi de 5 865 habitantes, com uma densidade demográfica aproximada de 49,86 habitantes por quilômetro quadrado.[4] Em 2010, a população do município segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística era de 5 868 habitantes, o que lhe classificava na 101ª posição a nível estadual. De acordo com o censo de 2010, 2 822 habitantes eram homens e 3 046 habitantes eram mulheres. Ainda de acordo o mesmo censo, 3 542 habitantes viviam na zona urbana (60,36%) e 2 326 na zona rural (39,64%). A densidade demográfica, que é uma divisão entre a população e sua área, era de 49,88 habitantes por quilômetro quadrado.[15][16]

Em relação ao censo de 2000, a população era de 5 908 habitantes, dos quais 55,64% viviam em áreas urbanas (3 287 habitantes), enquanto 44,36% dos habitantes viviam nas zonas rurais (2 621 pessoas), além de 2 891 habitantes serem do sexo masculino e 3 017 do sexo feminino.[17]

O Índice de Desenvolvimento Humano do município é considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Em 2000, seu valor era de 0,629, sendo o nonagésimo maior do estado.[6] Considerando apenas a educação o índice é de 0,673, o índice da longevidade é de 0,706 e o de renda é de 0,508.[6] A renda per capita é de 4 220,40 reais (2010).[7]

O coeficiente de Gini, que mede a desigualdade social, é de 0,36, sendo que 1,00 é o pior número e 0,00 é o melhor. A incidência da pobreza, medida pelo IBGE, é de 69,55%, o limite inferior da incidência de pobreza é de 60,62%, o superior é 78,49% e a subjetiva é 78,55%.[18]

[editar] Religião e etnias

Tal como a variedade cultural em José da Penha, são diversas as manifestações religiosas presentes na cidade. Embora tenha se desenvolvido sobre uma matriz social eminentemente católica, é possível encontrar atualmente na cidade dezenas de denominações protestantes diferentes.[19] O município se localiza no país mais católico do mundo em números absolutos. A Igreja Católica teve seu estatuto jurídico reconhecido pelo governo federal em outubro de 2009,[20] ainda que o Brasil seja atualmente um estado oficialmente laico.[21] De acordo com dados do censo de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população de José da Penha é composta por: Católicos (91,49%), evangélicos (6,52%), pessoas sem religião (0,81%). Outros 0,78% pertencem a outras religiões.[19]

Conforme o censo de 2010 realizado pelo IBGE, a população josé-penhense é formada por brancos (51,52%), pardos (44,42%), pretos (3,27%), amarelos (0,37%) e indígenas (0,02%).[22]

[editar] Política

O poder executivo do município de José da Penha é representado pelo prefeito e seu gabinete de secretários, seguindo o modelo proposto pela Constituição Federal.[23] Desde o primeiro prefeito, várias pessoas já passaram pelo cargo, sendo o mais recente deles Abel Kayo Fontes de Oliveira, eleito em 2004[24] e reeleito em 2008, como candidato único, obtendo 3 003 votos (100%).[25]

O poder legislativo é representado pela câmara municipal, composta por nove vereadores eleitos para cargos de quatro anos (em observância ao disposto no artigo 29 da Constituição[26]) e está composta da seguinte forma: quatro cadeiras do Partido Democrático Trabalhista (PDT), três do Partido Socialista Brasileiro (PSB), duas do Partido Progressista (PP).[27] Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao Executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias). Devido ao poder de veto do prefeito, em períodos de conflito entre o Executivo e o Legislativo, o processo de votação deste tipo de lei costuma gerar bastante polêmica. Conquanto seja o poder de veto assegurado ao prefeito, o processo de votação das leis que se lhe opõem costuma gerar conflitos entre Executivo e Legislativo. O Poder Judiciário, cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal, por sua vez é responsável por interpretar a Constituição Federal. O município de José da Penha, não possui assim, constituição própria, em vez disso possui lei orgânica.[28] O município já foi sede de uma comarca, criada pelo artigo nº 390, da Lei Complementar n° 390, em 11 de fevereiro de 1987, e extinta em 27 de maio de 1988, por meio da Lei Complementar nº 57.[29] Atualmente, José da Penha pertence à Comarca de Luís Gomes, de segunda entrância.[30]

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, José da Penha possuía, em novembro de 2011, 4 857 eleitores, o que representa 0,217% dos eleitores do Rio Grande do Norte.[31] Esse número, por ser inferior a duzentos mil, faz com que não haja segundo turno no município.[32]

[editar] Economia

O Produto Interno Bruto (PIB) de José da Penha é o quinto maior de sua microrregião e o 102º do estado. De acordo com dados do IBGE, relativos a 2008, o PIB do município era de R$ 25 984,995 mil. 1 858 mil eram de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes. O PIB per capita era de R$ 4 220,40.[18]

O setor primário é o segundo mais relevante da economia de José de Penha. De todo o valor do PIB municipal, 4 002 mil reais é o valor adicionado bruto da agropecuária. Segundo o IBGE, em 2010 o município possuía um rebanho de 6 398 bovinos, 142 equinos, 2 221 suínos, 2 297 caprinos, 390 asininos, 151 muares, 3 130 ovinos, 4 273 galinhas e 18 140 galos, frangos e pintinhos. Ainda no mesmo ano, José da Penha produziu 1 140 mil de litros de leite, 26 mil dúzias de ovos de galinha e 6 280 quilos de mel-de-abelha. Na lavoura temporária são produzidos principalmente o arroz, cana-de-açúcar, fava, feijão, mandioca, milho e sorgo. Já na lavoura permanente produzem-se banana, castanha de caju, coco-da-baía, mamão e manga.[18]

O setor secundário é o menos relevante para a economia do município. 1 574 mil reais do PIB municipal são do valor adicionado bruto da indústria (setor secundário).[18] Já o setor terciário é o mais relevante para a economia municipal. A prestação de serviços rende 18 563 mil reais ao PIB josé-penhense. De acordo com o IBGE, a cidade possuía, no ano de 2008, 63 unidades locais, sendo todas atuantes e 638 trabalhadores, sendo 341 do tipo "pessoal ocupado total" e 297 do tipo "ocupado assalariado". Salários juntamente com outras remunerações somavam 2 394 mil reais e o salário médio mensal de todo município era de 1,4 salários mínimos.[18]

[editar] Estrutura urbana

[editar] Saúde

José da Penha possuía, em 2009, cinco estabelecimentos de saúde, sendo todos eles públicos, entre pronto-socorros, postos de saúde e serviços odontológicos. Neles a cidade possuía vinte leitos para internação.[18] No ano de 2008, foram registrados 76 nascidos vivos, sendo que 2,6% nasceram prematuros, 64,5% foram de partos cesáreos e 21,1% foram de mães entre 10 e 19 anos de idade. A taxa bruta de natalidade era de 12,3. No mesmo ano, a taxa de óbitos era de 6,0 por mil habitantes. Em 2006, a taxa de mortalidade infantil era de 10,8 por mil nascidos vivos.[33] Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da longevidade em José da Penha era de 0,706 (o brasileiro era de 0,638).[6]

O município pertence à VI Regional de Saúde do estado do Rio Grande do Norte, com sede no município de Pau dos Ferros. Essa regional reúne 36 municípios oestanos do estado do Rio Grande do Norte.[34] Segundo dados da Secretaria de Saúde Pública, José da Penha, possuía em 2008, um total de 65 profissionais de saúde, sendo 46 residentes no próprio município e 19 residentes em cidades vizinhas. Entre os profissionais residentes no próprio município, existiam quinze agentes de saúde, 28 auxiliares de enfermagem, dois bioquímicos e um enfermeiro. Dentre os residentes fora de José da Penha, existia um assistente social, um cardiologista, um clínico geral, três dentistas, dois enfermeiros, um fisioterapeuta, um ginecologista, um nutricionista, um ortopedista, um oftalmologista. um pediatra, um psicólogo e um psiquiatra, além de outros dois estarem exercendo outras profissões de saúde.[2]

[editar] Educação

Educação de José da Penha em números[18]
Nível Matrículas Docentes Escolas (total)
Ensino pré-escolar 39 2 1
Ensino fundamental 1 333 64 16
Ensino médio 284 13 1

O município de José da Penha possuía, em 2009, aproximadamente 1 656 matrículas e dezoito escolas nas redes públicas e particulares entre os ensinos pré-escolar, fundamental e médio.[18]

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Ministério da Educação (MEC), o índice de analfabetismo no ano de 2000 era mais frequente entre pessoas acima de 25 anos de idade (49,24%), enquanto a faixa etária entre quinze e dezessete anos possuía a menor taxa (9,87%).[35] A taxa bruta de frequência à escola passou de 54,81% em 1991 para 83,4% em 2000.[36] 765 habitantes possuíam menos de 1 ano de estudo ou não contava com instrução alguma.[37]

[editar] Serviços e transportes

O serviço de abastecimento de água de toda o município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN),[38] enquanto a responsável pelo abastecimento de energia elétrica em José da Penha é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), que fornece energia em todos os municípios do estado do Rio Grande do Norte.[39] No ano de 2007 existiam 2 045 consumidores e foram consumidos 2 648 KWh de energia.[2] Ainda há serviços de internet discada e banda larga (ADSL) sendo oferecidos por diversos provedores de acesso gratuitos e pagos. O serviço telefônico móvel, por telefone celular, é oferecido por diversas operadoras. O código de área (DDD) de José da Penha é 084[40][41] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) da cidade é de 59980-000.[42] No dia 10 de novembro de 2008 o município passou a ser servido pela portabilidade, juntamente com outras cidades de DDDs 33 e 38, em Minas Gerais; 44, no Paraná; 49, em Santa Catarina; além de outros municípios com código 84, no Rio Grande do Norte.[43]

BR-405, a única rodovia que passa pelo município.

A frota municipal no ano de 2010 era de 1 302 veículos, sendo 668 motocicletas, 221 automóveis, 63 caminhonetes, 39 motonetas, dezessete caminhões, nove camionetas, nove micro-ônibus e três ônibus. Outros tipos de veículos incluíam três unidades.[18] Por não possuir rios em abundância, o município não possui muita tradição no transporte hidroviário. José da Penha também não é cortada por ferrovias em seu território. O município também não possui nenhum campo de pouso, estação rodoviária e/ou ferroviária ou aeroporto.[2] Oficialmente, a única rodovia que corta o território josé-penhense é a BR-405. Essa rodovia começa em Mossoró e se estende até o estado da Paraíba.[44]

[editar] Habitação e infraestrutura básica

De acordo com o censo demográfico de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José da Penha possuía, em geral, 1 807 domicílios. De todo esse total, existiam 1 799 casas (99,56%) e oito apartamentos (0,44%).[45] Já em relação à condição de ocupação do domicílio, 1 379 eram imóveis próprios (76,31%), 194 eram alugados (10,74%), 664 cedidos (12,67%) e apenas cinco eram ocupados sob uma outra condição (0,28%). Em relação ao abastecimento de água realizado nas residências, 1 656 recebiam água tratada a partir de uma rede geral de distribuição (91,64%), quarenta imóveis eram abastecidos por um poço ou nascente na propriedade (2,21%) e 111 unidades possuíam abastecimento de água vindo de outras fontes (6,14%). Quanto à energia elétrica, 1 795 imóveis eram abastecidos (99,34%), sendo todos eles a partir de uma companhia distribuidora de energia (99,13%) e apenas doze com energia vinda de outra fonte (0,66%); outros quarenta e um domicílios não tinham ou não eram abastecidos pela rede elétrica (0,66%).[46]

Em relação ao destino do lixo, 4 216 domicílios possuíam coleta (62,96%), dos quais 4 073 eram coletados por serviço de limpeza (62,09%) e 143 possuíam a coleta feita a partir de uma caçamba de serviço de limpeza (0,38%); outros 1 988 imóveis jogavam o lixo em outros destinos (37,08%).[46] Quanto ao esgotamento sanitário, 76 domicílios não possuíam banheiros nem sanitários (4,21%); já entre os 1 731 domicílios que a possuíam (95,79%), 199 tinham esgotamento sanitário feito a partir da rede geral de esgotos ou pluvial (11,01%), 193 a partir de uma fossa séptica (10,68%) e 1 339 com esgotamento sanitário feito de uma outra maneira (74,1%).[47]

[editar] Cultura

[editar] Artesanato

O artesanato também é uma das formas mais espontâneas da expressão cultural josé-penhense. Em várias partes do município, assim como do estado, é possível encontrar uma produção artesanal diferenciada, feita com matérias-primas regionais e criada de acordo com a cultura e o modo de vida local. Alguns grupos reúnem diversos artesãos da região, disponibilizando espaço para confecção, exposição e venda dos produtos artesanais. Normalmente essas peças são vendidas em feiras, exposições ou lojas de artesanato.[48][49]

[editar] Principais atrativos e eventos

O município possui dois importantes atrativos turísticos em seu território: a Baixa do Fogo e o Sítio Barra do Catolé.[2]

Para estimular o desenvolvimento socioeconômico local, a prefeitura de José da Penha, juntamente ou não com empresas locais, investe no segmento de festas e eventos. Essas festas, muitas vezes atraem pessoas de outras cidades, exigindo uma melhor infraestrutura no município e estimulando a profissionalização do setor, o que é benéfico não só aos turistas, mas também a toda população da cidade. As atividades ocorrem durante o ano inteiro, entre os quais destacam-se a festa do padroeiro São Francisco de Assis, realizada no dia 4 de outubro e a festa de emancipação política, em 31 de dezembro, na virada para o Ano-Novo.[2]

Referências

  1. ↑ a b Divisão Territorial do Brasil. Divisão Territorial do Brasil e Limites Territoriais. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (1 de julho de 2008). Página visitada em 11 de outubro de 2008.
  2. ↑ a b c d e f g h i j k l m n o JOSÉ DA PENHA. IDEMA/RN (2008). Arquivado do original em 24 de dezembro de 2011. Página visitada em 24 de dezembro de 2011.
  3. ↑ IBGE (10 de outubro de 2002). Área territorial oficial. Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Página visitada em 5 de dezembro de 2010.
  4. ↑ a b c d ESTIMATIVAS DA POPULAÇÃO RESIDENTE NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM DATA DE REFERÊNCIA EM 1º DE JULHO DE 2011 (PDF). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (30 de agosto de 2011). Arquivado do original em 31 de agosto de 2011. Página visitada em 31 de agosto de 2011.
  5. ↑ a b Rio Grande do Norte. Embrapa (2000). Arquivado do original em 27 de fevereiro de 2011. Página visitada em 25 de dezembro de 2011.
  6. ↑ a b c d Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil. Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2000). Página visitada em 11 de outubro de 2008.
  7. ↑ a b c Produto Interno Bruto dos Municípios 2004-2008. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Página visitada em 11 de dezembro de 2010.
  8. ↑ a b c d Histórico. Biblioteca IBGE. Arquivado do original em 24 de dezembro de 2011. Página visitada em 24 de dezembro de 2011.
  9. ↑ Dados Gerais. Confederação Nacional de Municípios. Arquivado do original em 25 de dezembro de 2011. Página visitada em 25 de dezembro de 2011.
  10. ↑ Rio Grande do Norte. Cola da Web. Arquivado do original em 3 de junho de 2011. Página visitada em 25 de dezembro de 2011.
  11. ↑ Clima. Embrapa. Página visitada em 25 de dezembro de 2011.
  12. ↑ World Map of the Köppen-Geiger climate classification (Abril de 2006). World Map of the Köppen-Geiger climate classification (em inglês). Institute for Veterinary Public Health. Arquivado do original em 27 de fevereiro de 2011. Página visitada em 9 de agosto de 2011.
  13. ↑ a b Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). . Tempo Agora. Arquivado do original em 25 de dezembro de 2011.
  14. ↑ Demografia - População Total. Confederação Nacional de Municípios. Arquivado do original em 25 de dezembro de 2011. Página visitada em 25 de dezembro de 2011.
  15. ↑ Tabela 2.1 - População residente, total, urbana total e urbana na sede municipal, em números absolutos e relativos, com indicação da área total e densidade demográfica, segundo as Unidades da Federação e os municípios – 2010. IBGE (2010). Página visitada em 23 de dezembro de 2011.
  16. ↑ Tabela 2.7 - População residente, por situação do domicílio e sexo, segundo os municípios – 2010. IBGE (2010). Página visitada em 23 de dezembro de 2011.
  17. ↑ IBGE (1991/2000). População Residente, por Sexo, segundo os Municípios. IDEMA / CESE. Página visitada em 23 de dezembro de 2011.
  18. ↑ a b c d e f g h i Cidades@ - IBGE. JOSÉ DA PENHA - RN. Página visitada em 25 de dezembro de 2011.
  19. ↑ a b Dados do Município: José da Penha - RN. Arquivado do original em 25 de dezembro de 2011. Página visitada em 25 de dezembro de 2011.
  20. ↑ Cristiane Agostine (8 de outubro de 2009). Senado aprova acordo com o Vaticano. O Globo. Arquivado do original em 4 de março de 2011. Página visitada em 2 de fevereiro de 2011.
  21. ↑ Fernando Fonseca de Queiroz (Outubro de 2005). Brasil: Estado laico e a inconstitucionalidade da existência de símbolos religiosos em prédios públicos. Jus Navigandi. Arquivado do original em 4 de março de 2011. Página visitada em 2 de fevereiro de 2011.
  22. ↑ IBGE (2010). Tabela 3145 - População residente por sexo, situação do domicílio e cor ou raça - Resultados Preliminares do Universo. SIDRA. Página visitada em 25 de dezembro de 2011.
  23. ↑ Governo Municipal. Guia de direitos. Arquivado do original em 11 de outubro de 2011. Página visitada em 24 de outubro de 2011 de 2011.
  24. ↑ RESULTADO DA ELEIÇÃO 2004. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (2004). Página visitada em 25 de dezembro de 2011.
  25. ↑ 1º Turno. UOL Eleições (2008). Arquivado do original em 25 de dezembro de 2011. Página visitada em 25 de dezembro de 2011.
  26. ↑ DJI. Constituição Federal - CF - 1988 / Art. 29. Arquivado do original em 27 de fevereiro de 2011. Página visitada em 27 de fevereiro de 2011.
  27. ↑ Apuração 1º turno (Vereadores). Terra (6 de outubro de 2008). Arquivado do original em 5 de dezembro de 2011. Página visitada em 24 de outubro de 2011.
  28. ↑ "Government structure" Brazilian Government. (em inglês). Página visitada em 8 de outubro de 2011.
  29. ↑ MEDEIROS, Ivoncisio Meira de. O Poder Judiciário no Rio Grande do Norte (1918-1992). Brasília: [s.n.]. 112 p.
  30. ↑ Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (TJRN). Consulta de Comarcas e Juízes. Página visitada em 25 de dezembro de 2011.
  31. ↑ Eleitorado WEB. TSE (setembro de 2011). Página visitada em 13 de outubro de 2011.
  32. ↑ THALES TÁCITO PONTES LUZ DE PÁDUA CERQUEIRA (3 de julho de 2007). O candidato único precisa de quantos votos para ser eleito prefeito ?. Portal ClubJus. Arquivado do original em 10 de outubro de 2011. Página visitada em 10 de outubro de 2011.
  33. ↑ DATASUS. Cadernos de Informações de Saúde - Rio Grande do Norte (xls). Página visitada em 11 de outubro de 2010.
  34. ↑ Dispositivos 6ª região de saúde  » Dispositivos da 6ª região de saúde do Rio Grande do Norte. Arquivado do original em 24 de dezembro de 2011. Página visitada em 12 de novembro de 2011.
  35. ↑ Confederação Nacional de Municípios (CNM). Educação. Arquivado do original em 25 de dezembro de 2011. Página visitada em 25 de dezembro de 2011.
  36. ↑ Confederação Nacional de Municípios (CNM). Educação - Freqüência Escolar. Arquivado do original em 25 de dezembro de 2011. Página visitada em 25 de dezembro de 2011.
  37. ↑ Confederação Nacional de Municípios (CNM). Educação - Anos de Estudo. Arquivado do original em 25 de dezembro de 2011. Página visitada em 25 de dezembro de 2011.
  38. ↑ Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Resumo dos Custos Totais de Poços Para Atender a Demanda Humana Concentrada no Ano 2020. Arquivado do original em 30 de agosto de 2011. Página visitada em 25 de dezembro de 2011.
  39. ↑ Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. A COSERN. Página visitada em 19 de julho de 2011.
  40. ↑ Estado: Rio Grande do Norte (RN). Web Busca. Arquivado do original em 26 de agosto de 2011. Página visitada em 15 de dezembro de 2011.
  41. ↑ CÓDIGOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Anatel (8 de junho de 2011). Arquivado do original em 26 de outubro de 2011. Página visitada em 26 de outubro de 2011.
  42. ↑ Sobre Riacho de Santana. CityBrazil. Arquivado do original em 25 de dezembro de 2011. Página visitada em 25 de dezembro de 2011.
  43. ↑ Estadão (7 de novembro de 2008). Portabilidade numérica chega a mais 8 milhões na 2ªf. Arquivado do original em 1º de março de 2011. Página visitada em 26 de outubro de 2011.
  44. ↑ Mapa. IDEMA/RN (2009). Arquivado do original em 25 de dezembro de 2011. Página visitada em 25 de dezembro de 2011.
  45. ↑ IBGE (2010). Tabela 3152 - Domicílios particulares permanentes, por tipo do domicílio e número de moradores - Resultados Preliminares do Universo. Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA). Página visitada em 25 de dezembro de 2011.
  46. ↑ a b IBGE (2010). Tabela 3157 - Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio, da existência de energia elétrica, da forma de abastecimento de água e do destino do lixo - Resultados Preliminares do Universo. Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA). Página visitada em 25 de dezembro de 2011.
  47. ↑ IBGE (2010). Tabela 3154 - Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário - Resultados Preliminares do Universo. Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA). Página visitada em 25 de dezembro de 2011.
  48. ↑ Sebrae lança catálogo de artesanato potiguar. Correio da Tarde (27 de outubro de 2010). Arquivado do original em 25 de outubro de 2011. Página visitada em 24 de dezembro de 2011.
  49. ↑ Cleonildo Mello (20 de outubro de 2010). Sebrae lança catálogo para divulgar peças artesanais do RN. SEBRAE/RN. Arquivado do original em 25 de outubro de 2011. Página visitada em 24 de dezembro de 2011.

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