| Município de Paraná | |||||
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| Fundação | 26 de março de 1963 (49 anos) | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Gentílico | paranaense[1] | ||||
| Prefeito(a) | Geraldo Alexandre Maia (PL) (2005–2008) |
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| Localização | |||||
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| Unidade federativa | |||||
| Mesorregião | Oeste Potiguar IBGE/2008[2] | ||||
| Microrregião | Pau dos Ferros IBGE/2008[2] | ||||
| Municípios limítrofes | Em sentido horário: José da Penha, Tenente Ananias, Lastro (PB), Vieirópolis (PB), Uiraúna (PB), Luís Gomes e Major Sales. | ||||
| Distância até a capital | 439 km[3] | ||||
| Características geográficas | |||||
| Área | 81,390 km² [4] | ||||
| População | 3 976 hab. (RN: 131º) – IBGE/2011[5] | ||||
| Densidade | 48,85 hab./km² | ||||
| Altitude | 373 m (RN: 19º)[6] | ||||
| Clima | Semiárido | ||||
| Fuso horário | UTC−3 | ||||
| Indicadores | |||||
| IDH | 0,609 (RN: 122º) – médio PNUD/2000[7] | ||||
| PIB | R$ 16 369,435 mil IBGE/2008[8] | ||||
| PIB per capita | R$ 4 088,27 IBGE/2008[8] | ||||
Paraná é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, Região Nordeste do país. Situa-se na microrregião de Pau dos Ferros e mesorregião do Oeste Potiguar, localizando-se a uma distância de 439 quilômetros a oeste da capital do estado, Natal. Ocupa uma área de 81,390 km², sendo que apenas 0,3682 km² estão em perímetro urbano, e sua população foi estimada no ano de 2011 em 3 976 habitantes, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o 131º mais populoso do estado e décimo primeiro de sua microrregião.[5]
A sede tem uma temperatura média anual de 28,1°C e na vegetação do município predomina a caatinga hiperxerófila. Com uma taxa de urbanização da ordem de 20,77% (2010), o município contava, em 2009, com três estabelecimentos de saúde. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,609, considerando como médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Paraná foi emancipado de Luís Gomes na década de 1960. Existem duas referências a respeito da origem do nome: uma se refere ao estado homônimo, localizado no sul do país, e a outra se refere a um antigo morador vindo de Santa Gertrudes, Paraíba: Vicente Paraná. Atualmente, o município é formado apenas pelo distrito sede e aquele que nasce em Paraná é denominado paranaense.
Índice |
A história do município de Paraná, localizado na zona serrana do estado do Rio Grande do Norte, começa com o povoamento e fundação de num núcleo populacional, em torno de uma lagoa. Seu fundador foi o senhor Francisco Soares de Andrade, que veio de Lastro, na Paraíba, responsável pela compra de terras feitas a posseiros de Icó, Ceará, em meados de 1888, no século XIX. Nesse mesmo local, foi construída uma casa feita de taipa, cujo proprietário era o senhor Nestor Pamplona.[3][9]
Algum tempo depois, um pioneiro que residia naquele lugar sugeriu que a localidade fosse denominada de Paraná. Ao mesmo tempo, foram apresentadas duas justificativas para o uso desse nome: o primeiro fazia referência ao estado do Paraná (localizado na Região Sul do Brasil) e a segunda era uma referência a Vicente Paraná, que veio de Santa Gertrudes, na Paraíba, junto com Francisco Soares de Andrade.[3][9]
Em 10 de maio de 1962, o povoado foi elevado à categoria de distrito, anexado ao município de Luís Gomes. Finalmente, em 26 de março de 1963, o distrito ganhou emancipação política e passou à condição de novo município do estado do Rio Grande do Norte, com o nome de Paraná. A instalação oficial do município ocorreu em 31 de janeiro de 1964.[3][9]
O município de Paraná está atualmente localizado no estado do Rio Grande do Norte, na região do Alto Oeste Potiguar, que reúne 36 municípios potiguares oestanos. Além do Alto Oeste, Paraná é um dos 62 municípios potiguares incluídos da Mesorregião do Oeste Potiguar, que se divide em sete microrregiões, sendo que a microrregião à qual o município é pertencente é a Microrregião de Pau dos Ferros, a segunda mais ocidental do Rio Grande do Norte e que engloba dezessete municípios: Alexandria, Francisco Dantas, Itaú, José da Penha, Marcelino Vieira, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias e Viçosa. Situa-se a uma latitude 06º 29' 11" S e 38º 18' 47" W, e a uma distância de 439 quilômetros da capital potiguar.[3]
A área do município é de 81,390 km², o que correspondente a 0,1542% do território potiguar, 0,0052% do território nordestino e 0,001% do país.[10]
Seus municípios limítrofes são, em sentido horário, José da Penha, Tenente Ananias, Lastro, Vieirópolis, Uiraúna, Luís Gomes e Major Sales.[3]
No município predomina um relevo acidentado e plano, cuja formação é composta pela Depressão Sertaneja-São Francisco, que abrange uma série de terrenos baixos situados entre as partes altas do Planalto da Borborema e da Chapada do Apodi. O tipo de solo predominante é o bruno não-cálcico, cujas características são a fertilidade, que varia entre média e alta, textura que pode ser argilosa ou arenosa, a presença de pedras, boa drenagem e relevo plano ondulado. O solo de Paraná exige ainda um sistema de manejo que pode variar entre alto, médio e baixo, cujas práticas agrícolas dependem muito de mecanismos simples (como a motomecanização) e da tração animal. Este solo possui uma aptidão agrícola restrita apenas a cultivos de longa duração e às pastagens naturais, além de ser usado muito usado na pecuária extensiva.[3] A altitude da sede municipal é de 373 metros acima do nível do mar, sendo então o décimo nono município com a maior altitude média do Rio Grande do Norte.[6]
Paraná está situado em área de abrangência das rochas do Complexo Gnaíssico-Migmatítico. Suas principais características são a predominância de ortognaises granodioríticos, tonalíticos ou graníticos, que podem ser de textura equigranular ou augen, com afinidades cálcio-alcalinas ou monzoníticas. Essas rochas são intrusivas (formadas a partir do resfriamento do magma no interior da crosta, nas partes profundas da litosfera, sem contato com a superfície). O município também se localiza em uma área de abrangência das rochas metamórficas que compõem o embasamento cristalino, provenientes de idade Pré-Cambriana média e com idade variada entre um e 2,5 bilhões de anos. Nessas rochas predominam gnaisses e migmatitos variados, granitos, xistos e anfibolitos, às vezes cortados por veios de quartzo e pegmatitos. Geomorfologicamente predominam formas tabulares de relevos, com diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagem, que são geralmente separados por processos que envolvem pediplanação.[3]
O município de Paraná encontra-se com 100% do seu território inserido na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. O principal rio que passa próximo do município é o Rio Apodi, maior rio totalmente potiguar, que nasce na Serra da Queimada, em Luís Gomes e deságua no Oceano Atlântico, após passar pelo município de Areia Branca, onde recebe o nome de rio Ivipani.[11] Os principais riachos do município são da Aroeira e da Caiçara e os principais açudes com capacidade superior a cem mil metros cúbicos de água são os das Antas (com capacidade para 2 334 180 m³) e de Pitombeira (com capacidade para quatro milhões de metros cúbicos).[3]
O clima de Paraná é semiárido (tipo As segundo Köppen),[12] onde a estação chuvosa costuma-se atrasar para a estação do outono e a temperatura média anual é de 28,1°C, sendo 32°C e 21°C as temperaturas máxima e mínima, respectivamente.[3] O mês mais quente é dezembro, que tem temperatura média de 28,6°C, sendo a média máxima de 34,8°C e a mínima de 22,4°C. E o mês mais frio, julho, possui média 24,5°C, sendo 29,7 °C e 19,3°C as médias máxima e mínima, respetivamente.[13]
O período chuvoso de Paraná ocorre de fevereiro e maio. A precipitação média anual é de 815,3 mm, sendo agosto o mês mais seco, quando ocorrem 7,1 mm. Em março, o mês mais chuvoso, a média fica em 234,5 mm.[13] Não há ocorrência de geadas no município, entretanto, a apenas alguns quilômetros de Paraná, em Luís Gomes, houve uma ocorrência em 23 de janeiro de 2008, o que não se registrava há tantos anos naquele município.[14]
| Mês | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Média alta °F | 91 | 88 | 88 | 87 | 86 | 85 | 85 | 91 | 92 | 94 | 94 | 95 | |
| Média baixa °F | 71 | 70 | 70 | 70 | 69 | 68 | 67 | 67 | 69 | 70 | 71 | 72 | |
| Precipitação polegadas | 3.47 | 3.62 | 9.23 | 6.98 | 3.27 | 1.23 | 0.8 | 0.28 | 0.85 | 0.35 | 0.6 | 1.43 | |
| Média alta °C | 33 | 31.2 | 31.2 | 30.6 | 30 | 29.7 | 29.7 | 32.6 | 33.5 | 34.2 | 34.5 | 34.8 | |
| Média baixa °C | 21.9 | 20.9 | 20.9 | 21.3 | 20.8 | 19.8 | 19.3 | 19.4 | 20.8 | 21.1 | 21.9 | 22.4 | |
| Precipitação mm | 88.1 | 92 | 234.5 | 177.2 | 83 | 31.3 | 20.3 | 7.1 | 21.5 | 8.8 | 15.3 | 36.2 | |
| Fonte: Tempo Agora (período: 1961-1990)[13] | |||||||||||||
A vegetação de Paraná é composta pela caatinga hiperxerófila, um tipo de vegetação de caráter mais seco e é onde há a abundância de cactáceas e plantas de porte mais baixo e espalhadas.[3]
| Crescimento populacional | |||
|---|---|---|---|
| Censo | Pop. | %± | |
| 1970 | 1 932 |
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| 1980 | 2 539 | 31,4% | |
| 1991 | 3 510 | 38,2% | |
| 2000 | 3 633 | 3,5% | |
| 2010 | 3 952 | 8,8% | |
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do IBGE (1970-2010)[15][16] |
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A população de Paraná estimada pelo IBGE em 2011 foi de 3 976 habitantes, com uma densidade demográfica aproximada de 48,8 habitantes por quilômetro quadrado.[5] Em 2010, a população do município segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística era de 3 952 habitantes, o que lhe classificava na 132ª posição a nível estadual. De acordo com o censo de 2010, 2 041 habitantes eram homens e 1 911 habitantes eram mulheres. Ainda de acordo o mesmo censo, 821 habitantes viviam na zona urbana (20,77%) e 3 131 na zona rural (79,23%). O baixo grau da população faz que Paraná seja classificado como o município com a terceira menor taxa de urbanização do Rio Grande do Norte (ganhando apenas para Jardim de Angicos e Ielmo Marinho). A densidade demográfica, que é uma divisão entre a população e sua área, era de 48,56 habitantes por quilômetro quadrado.[16][17]
Em relação ao censo de 2000, a população era de 3 633 habitantes, dos quais apenas 18,19% viviam em áreas urbanas (661 habitantes), enquanto 81,81% dos habitantes viviam nas zonas rurais (2 972 pessoas), além de 1 874 habitantes serem do sexo masculino e 1 759 do sexo feminino.[18]
O Índice de Desenvolvimento Humano do município é considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Em 2000, seu valor era de 0,609, sendo o 122º maior do estado.[7] Considerando apenas a educação o índice é de 0,715, o índice da longevidade é de 0,648 e o de renda é de 0,465.[7] A renda per capita é de 4 088,27 reais (2010).[8]
O coeficiente de Gini, que mede a desigualdade social, é de 0,36, sendo que 1,00 é o pior número e 0,00 é o melhor. A incidência da pobreza, medida pelo IBGE, é de 51,78%, o limite inferior da incidência de pobreza é de 40,81%, o superior é 62,75% e a subjetiva é 65,56%.[19]
Tal como a variedade cultural em Paraná, são diversas as manifestações religiosas presentes na cidade. Embora tenha se desenvolvido sobre uma matriz social eminentemente católica, é possível encontrar atualmente na cidade dezenas de denominações protestantes diferentes.[20] O município se localiza no país mais católico do mundo em números absolutos. A Igreja Católica teve seu estatuto jurídico reconhecido pelo governo federal em outubro de 2009,[21] ainda que o Brasil seja atualmente um estado oficialmente laico.[22] De acordo com dados do censo de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população de Paraná é composta por: Católicos (95,07%), evangélicos (0,69%), pessoas sem religião (4,24%).[20]
Conforme o censo de 2010 realizado pelo IBGE, a população paranaense é formada por brancos (49,32%), pardos (48,79%), pretos (1,42%), e amarelos (0,48%).[23]
O poder executivo do município de Paraná é representado pelo prefeito e seu gabinete de secretários, seguindo o modelo proposto pela Constituição Federal.[24] Em vários mandatos, diversas pessoas já passaram pela prefeitura, sendo o mais recente deles Geraldo Alexandre Maia, também conhecido como Geraldo de duca, eleito em 2004 como candidato único[25] e reeleito em 2008 com mais de 51% dos votos válidos, contra mais de 48% do adversário, Sales Libânio.[26]
O poder legislativo é representado pela câmara municipal, composta por nove vereadores eleitos para cargos de quatro anos (em observância ao disposto no artigo 29 da Constituição[27]) e está composta da seguinte forma: duas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), duas do Partido Socialista Brasileiro (PSB), duas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), uma do Partido Progressista (PP), uma do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e uma do Partido Democrático Trabalhista (PDT).[28] Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao Executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias). Devido ao poder de veto do prefeito, em períodos de conflito entre o Executivo e o Legislativo, o processo de votação deste tipo de lei costuma gerar bastante polêmica. Conquanto seja o poder de veto assegurado ao prefeito, o processo de votação das leis que se lhe opõem costuma gerar conflitos entre Executivo e Legislativo. O Poder Judiciário, cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal, por sua vez é responsável por interpretar a Constituição Federal. O município de Paraná, não possui assim, constituição própria, em vez disso possui lei orgânica,[29] publicada em 3 de abril de 1990.[3] Paraná pertence à Comarca de Luís Gomes.[30]
Em complementação ao processo legislativo e ao trabalho das secretarias, existem também conselhos municipais, cada um deles versando sobre temas diferentes, compostos obrigatoriamente por representantes dos vários setores da sociedade civil organizada. A atuação e representatividade efetivas de tais conselhos, porém, são por vezes questionadas. Os seguintes conselhos municipais estão atualmente em atividade: Conselho de Alimentação Escolar, Conselho de Assistência Social, Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, Conselho de Educação, Conselho Municipal FUNDEB, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Conselho de Saúde.[3]
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, Paraná possuía, em setembro de 2011, 3 301 eleitores, o que representa 0,147% dos eleitores do Rio Grande do Norte.[31] Esse número, por ser inferior a duzentos mil, faz com que não haja segundo turno no município.[32]
O Produto Interno Bruto (PIB) de Paraná é o décimo segundo maior de sua microrregião e o 139º do estado. De acordo com dados do IBGE, relativos a 2008, o PIB do município era de R$ 16 369,225 mil. 853 mil eram de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes. O PIB per capita era de R$ 4 180,05.[19]
O setor primário é o segundo mais relevante da economia de Paraná. De todo o valor do PIB municipal, 2 067 mil reais é o valor adicionado bruto da agropecuária. Segundo o IBGE, em 2010 o município possuía um rebanho de 2 780 bovinos, cinquenta equinos, 1 110 suínos, 780 caprinos, 220 asininos, 85 muares, 1 270 ovinos, 1 960 galinhas e 11 350 galos, frangos e pintinhos. Ainda no mesmo ano, Paraná produziu 499 mil de litros de leite, dez mil dúzias de ovos de galinha e 1 235 quilos de mel-de-abelha. Na lavoura temporária são produzidos principalmente o arroz, batata-doce, cana-de-açúcar, feijão, milho e sorgo. Já na lavoura permanente produzem-se banana, castanha de caju, coco-da-baía, goiaba, mamão e manga.[19]
O setor secundário é o menos relevante para a economia do município. 1 192 mil reais do PIB municipal são do valor adicionado bruto da indústria (setor secundário).[19] Já o setor terciário é o mais relevante para a economia municipal. A prestação de serviços rende 12 772 mil reais ao PIB paranaense. De acordo com o IBGE, a cidade possuía, no ano de 2008, 29 unidades locais, sendo todas atuantes e 433 trabalhadores, sendo 221 do tipo "pessoal ocupado total" e 212 do tipo "ocupado assalariado". Salários juntamente com outras remunerações somavam 1 559 mil reais e o salário médio mensal de todo município era de 1,2 salários mínimos.[19]
Paraná possuía, em 2009, três estabelecimentos de saúde, sendo todos eles públicos. Neles a cidade possuía oito leitos para internação.[19] No ano de 2008, foram registrados 74 nascidos vivos, sendo que 2,7% nasceram prematuros, 45,9% foram de partos cesáreos e 21,6% foram de mães entre 10 e 19 anos (1,4% entre 10 e 14 anos). A taxa bruta de natalidade era de 18,5. No mesmo ano, a taxa de óbitos era de 4,5 por mil habitantes. Em 2003, a taxa de mortalidade infantil era de 12,2 por mil nascimentos.[33] Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da longevidade em Paraná era de 0,648 (o brasileiro era de 0,638).[7]
O município pertence à VI Regional de Saúde do estado do Rio Grande do Norte, com sede no município de Pau dos Ferros. Essa regional reúne 36 municípios oestanos do estado do Rio Grande do Norte.[34]
| Educação de Paraná em números[19] | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nível | Matrículas | Docentes | Escolas (total) | |||
| Ensino pré-escolar | 95 | 7 | 7 | |||
| Ensino fundamental | 693 | 39 | 10 | |||
| Ensino médio | 152 | 8 | 1 | |||
O município de Paraná possuía, em 2009, aproximadamente 940 matrículas e dezoito escolas nas redes públicas e particulares entre os ensinos pré-escolar, fundamental e médio.[19]
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Ministério da Educação (MEC), o índice de analfabetismo no ano de 2000 era mais frequente entre pessoas acima de 25 anos de idade (44,02%), enquanto a faixa etária entre quinze e dezessete anos possuía a menor taxa (6,8%).[35] A taxa bruta de frequência à escola passou de 55,84% em 1991 para 83,7% em 2000.[36] 292 habitantes possuíam menos de 1 ano de estudo ou não contava com instrução alguma.[37]
O serviço de abastecimento de água de toda o município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN),[38] enquanto a responsável pelo abastecimento de energia elétrica em Paraná é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), que fornece energia em todos os municípios do estado do Rio Grande do Norte.[39] No ano de 2007 existiam 1 296 consumidores e foram consumidos 1 722 KWh de energia.[3] Ainda há serviços de internet discada e banda larga (ADSL) sendo oferecidos por diversos provedores de acesso gratuitos e pagos. O serviço telefônico móvel, por telefone celular, é oferecido por diversas operadoras. O código de área (DDD) de Paraná é 084[40][41] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) da cidade é de 59950-000.[42] No dia 10 de novembro de 2008 o município passou a ser servido pela portabilidade, juntamente com outras cidades de DDDs 33 e 38, em Minas Gerais; 44, no Paraná; 49, em Santa Catarina; além de outros municípios com código 84, no Rio Grande do Norte.[43]
A frota municipal no ano de 2010 era de 484 veículos, sendo 113 automóveis, treze caminhões, 39 caminhonetes, uma camioneta, nove micro-ônibus, 283 motocicletas, 21 motonetas e dois ônibus; outros tipos de veículos incluíam apenas três unidades. Por não possuir rios em abundância, o município não possui muita tradição no transporte hidroviário, e também não é cortada por ferrovias em seu território. O município é atravessado apenas pela RN-117, que começa no município limítrofe de Major Sales, passa pelo município e se estende até Alexandria.[44]
De acordo com o censo demográfico de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paraná possuía, em geral, 1 122 domicílios.[45] Já em relação à condição de ocupação do domicílio, 964 eram imóveis próprios (85,92%), 43 eram alugados (3,83%), 113 cedidos (10,07%) e apenas dois eram ocupados sob uma outra condição (0,18%). Em relação ao abastecimento de água realizado nas residências, 984 recebiam água tratada a partir de uma rede geral de distribuição (87,7%), quatorze imóveis eram abastecidos por um poço ou nascente na propriedade (1,25%) e 124 unidades possuíam abastecimento de água vindo de outras fontes (11,05%). Quanto à energia elétrica, 1 111 imóveis eram abastecidos, todos eles a partir de uma companhia distribuidora de energia (99,02%); outros onze domicílios não tinham ou não eram abastecidos pela rede elétrica (0,98%).[46]
Em relação ao destino do lixo, 641 domicílios possuíam coleta (57,13%), dos quais 640 eram coletados por serviço de limpeza (57,04%) e apenas um possuía a coleta feita a partir de uma caçamba de serviço de limpeza (0,09%); outros 481 imóveis jogavam o lixo em outros destinos (42,87%).[46] Quanto ao esgotamento sanitário, 79 domicílios não possuíam banheiros nem sanitários (7,04); já entre os 1 043 domicílios que a possuíam (92,96%), seis tinham esgotamento sanitário feito a partir da rede geral de esgotos ou pluvial (0,53%), sete a partir de uma fossa séptica (0,62%) e 1 339 com esgotamento sanitário feito de uma outra maneira (91,8%).[47]
O artesanato também é uma das formas mais espontâneas da expressão cultural paranaense. Em várias partes do município, assim como do estado, é possível encontrar uma produção artesanal diferenciada, feita com matérias-primas regionais e criada de acordo com a cultura e o modo de vida local. Alguns grupos reúnem diversos artesãos da região, disponibilizando espaço para confecção, exposição e venda dos produtos artesanais. Normalmente essas peças são vendidas em feiras, exposições ou lojas de artesanato.[48][49]
O município possui três importantes atrativos turísticos em seu território: o Açude Público de Antas, a Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a Igreja São João Batista.[3]
Para estimular o desenvolvimento socioeconômico local, a prefeitura de Paraná, juntamente ou não com empresas locais, investe no segmento de festas e eventos. Essas festas, muitas vezes atraem pessoas de outras cidades, exigindo uma melhor infraestrutura no município e estimulando a profissionalização do setor, o que é benéfico não só aos turistas, mas também a toda população da cidade. As atividades ocorrem durante o ano inteiro, entre os quais destacam-se a festa de emancipação política (comemorada no dia 26 de março), a festa de Nossa Senhora de Fátima (realizada no povoado de Monte Alegre, em 13 de maio), a festa de São João Batista (realizada no Distrito de Caiçara, no dia 24 de junho), a festa da padroeira (comemorada em setembro), a tradicional Vaquejada (realizada na fazenda Aroeira, na segunda semana de julho) e a Festa dos Melhores do Ano (que ocorre no mês de novembro).[3]