São Miguel

 Nota: Para o outro município potiguar, veja São Miguel do Gostoso. Para outros significados, veja São Miguel (desambiguação).

Município de São Miguel
Vista aérea da cidade.
Bandeira Brasão
Hino
Aniversário	11 de dezembro de 1876 (135 anos) (emancipação política)
Fundação	29 de setembro de 1750 (261 anos) (fundação do povoado)
Gentílico	micaelense ou são-miguelense
Prefeito(a)	José Galeno Diógenes Torquato (PSB) (2009–2012)
Localização
Localização de São Miguel no Rio Grande do Norte Localização de São Miguel no Brasil
06° 12' 43" S 38° 29' 49" O06° 12' 43" S 38° 29' 49" O
Unidade federativa	Rio Grande do Norte
Mesorregião	Oeste Potiguar IBGE/2008 [1]
Microrregião	Serra de São Miguel IBGE/2008 [1]
Municípios limítrofes	Doutor Severiano (a norte); Venha-Ver (a sul); Coronel João Pessoa e Encanto (a leste); Icó/CE e Pereiro/CE (a oeste).
Distância até a capital	444 km[2]
Características geográficas
Área	171,690 km² (RN: 103º)[3]
Área urbana	1,4214 km² (RN: 23º) –  Embrapa/2000[4]
População	22 313 hab. (RN: 25º) –  estimativa IBGE/2011[5]
Densidade	129,96 hab./km²
Altitude	679 m (RN: 5º)[2]
Clima	Tropical
Fuso horário	UTC−3
Indicadores
IDH	0,615 (RN: 111º) – médio PNUD/2000[6]
PIB	R$ 85 779,197 mil (RN: 34º) –  IBGE/2008[7]
PIB per capita	R$ 3 683,41 IBGE/2008[7]

São Miguel é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, na Região Nordeste do país. Localiza-se na região do Alto Oeste, na mesorregião do Oeste Potiguar e microrregião da Serra de São Miguel, a uma distância de 444 quilômetros a oeste da capital do estado, Natal. Ocupa uma área de 171,690 km², sendo que 1,4214 km² estão em perímetro urbano, e sua população foi estimada no ano de 2011 em 22 313 habitantes, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o vigésimo quinto mais populoso do estado e primeiro de sua microrregião.

A sede tem uma temperatura média anual de 28,1°C e a caatinga é a vegetação predominante no município. Com uma taxa de urbanização de 65,44% (2010), o município contava, em 2009, com 24 estabelecimentos de saúde. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,615, considerando como médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Sua história começa no século XVIII, quando ocorreu a chegada de Manoel José de Carvalho, de Icó, no Ceará, à zona serrana do Rio Grande do Norte, dando origem ao povoado em torno de uma lagoa, em 29 de setembro de 1750, no dia de São Miguel Arcanjo, atual padroeiro micaelense. No século XIX (1875), foi elevado à categoria de vila e, um ano depois, à categoria de município, desmembrado de Pau dos Ferros. Desde a sua emancipação, desmembram-se de seu território os atuais municípios de Doutor Severiano (1962), Coronel João Pessoa (1963) e Venha-Ver (1992). Considerado um centro de zona do Brasil, São Miguel é o maior produtor de milho do estado do Rio Grande do Norte e sua principal fonte de renda é o setor de prestação de serviços, tendo o comércio como importante atividade econômica.

[editar] História

[editar] Origens e etimologia

Retrato de Manoel José de Carvalho, fundador de São Miguel

Na metade do século XVIII, quando o Brasil ainda era colônia de Portugal, Manoel José de Carvalho veio de Icó, Ceará, à procura de novas terras que pudessem ser povoadas e dessem melhores condições de sobrevivência, dando início à colonização do seu território e ao seu consequente povoamento.^[8][9]

Manoel ficou deslumbrado durante sua trajetória na região devido ao agradável clima e às belezas da região. O nascimento de uma vila ocorrera em 29 de setembro de 1750, no dia em que era comemorado o dia de São Miguel Arcanjo (daí o nome do município). Quando isso ocorreu, Manoel José de Carvalho afirmou:^[9]

Estamos na Lagoa de São Miguel, aqui ficarei e um povoado se construirá ao redor de onde estamos.

— Manoel José de Carvalho[9]

Naquele lugar foi encontrada uma vegetação diversificada, dando à região uma beleza singular. Durante a caminhada, muitos lugares foram registrados, alguns desse dados por Manoel José de Carvalho, que permaneceram até hoje com o mesmo nome no registro histórico, como a Lagoa dos Mil Homens, Lagoa São João, e Lagoa dos Cedros.^[9]

[editar] Crescimento econômico e emancipação política

Após o fundação do pequeno povoado, este começou a crescer, devido principalmente à vinda de pessoas de outros lugares para São Miguel.^[8] A base econômica do povoado começou a se desenvolver principalmente na agropecuária, mas em um processo que ocorreu lenta e gradativamente.^[8]

No século XIX, São Miguel era um povoado pertencente a Portalegre, mas depois passou a pertencer a Pau dos Ferros após este ter se emancipado, fixando em uma área de 1 700 km². Naquela época, só existia, na região do Oeste Potiguar, apenas três povoados (Apodi, Portalegre e Pau dos Ferros). Entretanto, outros dois começavam a se destacar (Luís Gomes e São Miguel), mas o crescimento era dificultado por estarem localizados em serra.^[10] Finalmente, em 9 de setembro de 1875, por meio da lei estadual n° 775, São Miguel, já pertencente a Pau dos Ferros, é elevado à categoria de vila. Depois, em 11 de dezembro de 1876, a vila é desmembrada de Pau dos Ferros e São Miguel torna-se novo município do Rio Grande do Norte. Em 29 de junho de 1883, ocorreu a instalação oficial do município.^[8]

[editar] Alteração toponímica e formação administrativa

Em 1911, ocorre a primeira alteração toponímica municipal, onde o nome São Miguel fora alterado para São Miguel do Pau dos Ferros. Isso permaneceu até 1938, quando, por meio do decreto de lei estadual n° 474, em 26 de abril de 1938, o município volta a ser denominado de São Miguel.^[8]

A partir da década de 1950, por meio de leis estaduais, começam a ser criados distritos. O primeiro deles foi criado em 21 de dezembro de 1953, com o nome de Coronel João Pessoa, através da lei estadual n° 52. Dez dias depois, em 31 de dezembro do mesmo ano, cria o distrito de Doutor Severiano. Em 1955, o município era formado por três distritos: São Miguel (onde se localizava e ainda se localiza a sede municipal), Coronel João Pessoa e Doutor Severiano. Estes dois últimos foram emancipados e elevados à categoria de municípios, na década de 1960. Em 1963, foi criado o distrito de Padre Cosme, emancipado em 1992 e elevado à categoria de município com o nome de Venha-Ver. Este foi o último desmembramento e São Miguel permanece com a mesma divisão territorial datada até os dias atuais, sendo formado apenas pelo distrito sede.^[8]

[editar] História recente

A predominância do espaço rural, assim como em outros municípios mais próximos, como Pau dos Ferros, foi e está sendo substituída pela zona urbana, para atender às exigências da expansão urbana, dada pelo aumento das atividades produtivas na cidade (indústria, comércio e serviços) e pelo aumento da demanda habitacional, gerado pela concentração populacional. O limite entre o campo e a cidade está deixando de ser visível e a população do campo vem decrescendo a cada ano.^[9]

Em 2009, o Parque da Lagoa de São Miguel, que havia sido abandonado, foi restaurado, tornando-se um dos principais atrativos turísticos da cidade. A inauguração deste atrativo turístico ocorreu em 20 de junho de 2009, com um show da dupla Zezé Di Camargo & Luciano, contando também com a presença da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte na época, Wilma Maria de Faria.^[11] Dois anos mais tarde, em abril de 2011, houve em São Miguel o lançamento do livro João Rufino, um visionário da fé, que foi escrito por Rostand Medeiros e conta a biografia de João Rufino, fundador do grupo Três Corações, atualmente Santa Clara. A solenidade também marcou a abertura do evento "São Miguel, Minha Terra", foi acompanhada de um show realizado pelo cantor cearense Raimundo Fagner e contou com a presença de Rosalba Ciarlini (atual governadora do Rio Grande do Norte) e dos deputados estaduais Gustavo Fernandes e Raimundo Fernandes. Ainda durante o evento, a governadora e o prefeito Galeno Torquato anunciaram a retomada das obras da Casa de Cultura de São Miguel, que estavam paralisadas há mais de três anos.^[12]

[editar] Geografia

São Miguel e municípios limítrofes

██ São Miguel (RN);

██ Rio Grande do Norte;

██ Ceará.

O município de São Miguel está atualmente localizado na zona oeste do estado do Rio Grande do Norte, em uma região conhecida como Alto Oeste Potiguar, na Mesorregião do Oeste Potiguar e Microrregião da Serra de São Miguel, a uma latitude 06º 12' 43" S, longitude 38º 29' 49" W, e a uma distância média de 444 quilômetros da capital do estado.^[4]

A área real do município é controversa, e varia conforme a fonte de dados. A prefeitura oferece 164,4 km²,^[9] o IBGE afirma que a área é 171,690 km²,^[3] já a Embrapa afirma 165,1 km².^[4] De toda a área do município, 1,4214 km² são de áreas urbanas.^[4] O tamanho do território micaelense equivale a 0,3252% da área do estado do Rio Grande do Norte, 0,011% da região Nordeste e 0,002% do Brasil.^[13] O mesmo ocorre com a altitude: tanto o IDEMA quanto a Embrapa oferecem 679 metros,^[4] enquanto a prefeitura indica 780 m.^[9] Seus municípios limítrofes são Doutor Severiano (norte), Venha-Ver (sul), Coronel João Pessoa e Encanto (leste), além de Icó e Pereiro, ambos no estado vizinho do Ceará a, oeste.^[2]

[editar] Relevo e hidrografia

São Miguel visto de satélite.^[14]

No município predomina um relevo serrano, cuja formação é composta pela Planalto da Borborema — um conjunto de terrenos antigos formados por rochas do período Pré-Cambriano, onde podem ser encontradas as montanhas e os picos com maior altitude. O tipo de solo predominante é o podzolítico vermelho amarelo equivalente eutrófico, que tem uma fertilidade alta, texturas média e média cascalhenta, acentuadamente drenado, e relevo suave. Esse tipo de solo, para o uso agrícola, é recomendado para o cultivo de culturas de ciclo longo. Ainda neste aspecto, o solo micaelense não exige alto sistema de manejo. Somente o uso do baixo e médio nível tecnológico agrícola são suficientes para plantar neste solo. Existem quatro serras em São Miguel; são elas a Serra São José, a Serra do Camará (onde a sede do município se localiza), a Serra das Porteiras e a Serra de São Miguel.^[2]

São Miguel está situada em área de abrangência das rochas metamórficas que compõem o embasamento cristalino, de idade Pré-Cambriana superior, variando entre 600 milhões e um bilhão de anos, onde predominam rochas de diversos tipos, cuja coloração varia de cinza a rosa, como o granito. A superfície plana, formada por processos de pediplanação, é a predominante em território municipal.^[2]

O município se encontra com 100% do seu território inserido na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. Não há nenhum rio que corte São Miguel; o mais próximo é o Apodi/Mossoró, que nasce em Luís Gomes, a alguns quilômetros do município. Entretanto, o município é banhado por fonte de águas temporárias e/ou secundária. Dentre os principais riachos, estão o riacho do Moura e o riacho São Gonçalo.^[2] O açude que abastece São Miguel é o Açude Bonito II, com capacidade total para 10,865 milhões de metros cúbicos.^[15]

[editar] Clima

O clima de São Miguel é semiárido (tipo As segundo Köppen),^[16] com temperaturas médias anuais em torno de 27,3°C. Os mês mais quente, dezembro, tem temperatura média aproximada de 29,1°C, sendo a média máxima de 35,1°C e a mínima de 23°C. E o mês mais frio, julho, possui média aproximada de 25,5 °C, sendo 29,6 °C e 19,9 °C as médias máxima e mínima, respetivamente.^[17] O período chuvoso de São Miguel e região vai de janeiro a junho, período que muitos denominam como o inverno dos sertões.^[18]

A precipitação média anual é de 817 mm, sendo outubro o mês mais seco, quando ocorrem 7,2 mm.^[17] Em março, o mês mais chuvoso, a média fica em torno de 200,7 mm.^[17] No Rio Grande do Norte, assim como em grande parte do país, as principais causas das queimadas são a agricultura e os tocos de cigarro jogados nas estradas. As altas temperaturas e o clima seco contribuem para o aumento desses índices.^[19] Durante o período chuvoso costumam ocorrer inundações e deslizamentos de terra em algumas áreas.^[20]

[editar] Vegetação

A vegetação do município é composta pela caatinga hiperxófila e pela floresta caducifólia. Na caatinga hiperxófila, há a abundância de cactáceas e plantas de porte mais baixo e espalhadas. Entre as espécies de plantas encontradas na região destacam-se a jurema-preta, o mufumbo, o faveleiro, o marmeleiro, o xiquexique e a facheiroa. Na parte da vegetação composta por florestas caducifólias, há plantas cujas plantas cujas folhas são caducas de tamanho pequeno e que caem durante o período de estiagem.^[2]

[editar] Demografia

A população de São Miguel estimada pelo IBGE em 2011 foi de 22 313 habitantes, o que classifica São Miguel como o vigésimo quinto município mais populoso do estado do Rio Grande do Norte, com uma densidade demográfica de 129,96 habitantes por quilômetro quadrado, a maior da mesorregião do Oeste Potiguar.^[5] Em 2010, a população do município segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística era de 22 157 habitantes, o que também classificava o município na vigésima quinta posição entre os municípios mais populosos do estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o censo de 2010, 10 573 habitantes eram homens e 11 586 habitantes eram mulheres. Ainda de acordo o mesmo censo, 14 502 habitantes viviam na zona urbana e 7 657 na zona rural. A densidade demográfica, que é uma divisão entre a população e sua área, era de 129,06 habitantes por quilômetro quadrado.^[21][23]

Em relação ao censo de 2000, a população era de 20 124 habitantes, dos quais 57,92% viviam em áreas urbanas, enquanto 43,08% dos habitantes viviam nas zonas rurais, além de 9 536 dos habitantes serem do sexo masculino e 10 588 do sexo feminino. Em relação ao censo realizado em 1991, a população era de 21 286 habitantes, dos quais 10 062 eram homens e 11 224 mulheres, além de 11 934 pessoas morarem no campo e 9 352 na cidade.^[22][24][25] O decrescimento populacional ocorrido entre os anos de 1991 e 2000 ocorreu não devido à migração e às baixas taxas de natalidade, mas sim devido ao desmembramento do distrito de Padre Cosme, que foi elevado à categoria de município em 1992 com o nome de Venha-Ver.^[8] Até a década de 1990, a população de São Miguel era predominantemente rural, mas a predominância do espaço rural foi e está sendo substituída pela zona urbana, isto é, o limite entre o campo e a cidade está deixando de ser visível e a população do campo vem decrescendo a cada ano.^[9] Hoje, quase dois terços dos micaelenses (65,44% da população) vivem em áreas urbanas, enquanto os 34,56% restantes residem em áreas rurais. Essa taxa classifica São Miguel como o 76º município potiguar com a maior taxa de urbanização.^[21]

O Índice de Desenvolvimento Humano do município é considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Em 2000, seu valor era de 0,615, sendo o 111º maior do estado e o 4397° de todo o Brasil. Considerando apenas a educação o índice é de 0,688, o índice da longevidade é de 0,664 e o de renda é de 0,492.^[6] A renda per capita é de 3 683,41 reais (2010).^[7]

O coeficiente de Gini, que mede a desigualdade social, é de 0,44, sendo que 1,00 é o pior número e 0,00 é o melhor. A incidência da pobreza, medida pelo IBGE, é de 64,66%, o limite inferior da incidência de pobreza é de 56,54%, o superior é 72,77% e a subjetiva é 70,93%.^[26]

[editar] Etnias e religião

De acordo com o censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2010, a população micaelense é formada por: brancos (61,71%), pardos (34,31%), pretos (3,45%), amarelos (0,49%) e indígenas (0,03%).^[27]

Tal como a variedade cultural em São Miguel, são diversas as manifestações religiosas presentes na cidade. Embora tenha se desenvolvido sobre uma matriz social eminentemente católica, é possível encontrar atualmente na cidade dezenas de denominações protestantes diferentes.^[28] O município se localiza no país mais católico do mundo em números absolutos. A Igreja Católica teve seu estatuto jurídico reconhecido pelo governo federal em outubro de 2009,^[29] ainda que o Brasil seja atualmente um estado oficialmente laico.^[30] De acordo com dados do censo de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população de São Miguel é composta por: Católicos (97,78%), evangélicos (1,93%), pessoas sem religião (0,23%) e 0,05% indeterminadas.^[28]

[editar] Política

Ver página anexa: Vereadores de São Miguel da gestão 2009-2012

O poder executivo do município de São Miguel é representado pelo prefeito e seu gabinete de secretários, seguindo o modelo proposto pela Constituição Federal.^[31] O primeiro prefeito constitucional de São Miguel foi Hesíquio Fernandes de Sá, que assumiu a prefeitura do município em 18 de abril de 1948.^[32] Em vários mandatos, diversas pessoas já passaram pela prefeitura, sendo o mais recente deles José Galeno Diógenes Torquato. Ele foi eleito para o cargo de prefeito micalense nas eleições municipais realizadas em todo o Brasil no ano de 2004, com 6 294 votos (50,03% dos votos válidos), derrotando os candidatos Acácio Silva Campos, que obteve 5 113 votos (43,01%), José Celino, que conseguiu 451 votos (3,791%) e Francisco de França Neto, que obteve um total de apenas trinta votos (0,252%).^[33] Devido ao seu notório e experiente trabalho em benefício da população de São Miguel, Galeno Torquato foi considerado em 2007 como um dos melhores prefeitos do estado e do país,^[34] sendo reeleito em 2008 para mais um mandato, obtendo 58,45% dos votos válidos (7 512 votos), derrotando o candidato Acácio da Silva Campos, que obteve 41,55% dos votos válidos (41,55%).^[35]

O poder legislativo é representado pela câmara municipal, composta por nove vereadores eleitos para cargos de quatro anos (em observância ao disposto no artigo 29 da Constituição^[36]) e está composta da seguinte forma: três cadeiras do Partido Socialista Brasileiro (PSB), três cadeiras do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), duas do Democratas (DEM) e uma do Partido da Mobilização Nacional (PMN).^[37] Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao Executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias). Devido ao poder de veto do prefeito, em períodos de conflito entre o Executivo e o Legislativo, o processo de votação deste tipo de lei costuma gerar bastante polêmica. Conquanto seja o poder de veto assegurado ao prefeito, o processo de votação das leis que se lhe opõem costuma gerar conflitos entre Executivo e Legislativo. O poder judiciário, cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal, por sua vez é responsável por interpretar a Constituição Federal. O município de São Miguel, não possui assim, constituição própria, em vez disso possui lei orgânica,^[38] publicada em 5 de abril de 1990.^[2] O município é sede de uma comarca, que reúne, além de São Miguel, os municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano e Venha-Ver.^[39]

Em complementação ao processo legislativo e ao trabalho das secretarias, existem também conselhos municipais, cada um deles versando sobre temas diferentes, compostos obrigatoriamente por representantes dos vários setores da sociedade civil organizada. A atuação e representatividade efetivas de tais conselhos, porém, são por vezes questionadas. Os seguintes conselhos municipais estão atualmente em atividade: Conselho de Alimentação Escolar, Conselho de Assistência Social, Conselho de Desenvolvimento Rural, Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, Conselho de Educação e Conselho do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental.^[2]

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, São Miguel possuía, em setembro de 2011, 17 977 eleitores, o que representa 0,803% dos eleitores do Rio Grande do Norte.^[40] Esse número, por ser inferior a duzentos mil, faz com que não haja segundo turno no município.^[41]

[editar] Economia

O Produto Interno Bruto (PIB) de São Miguel é o maior de sua microrregião e o trigésimo quarto do estado e o segundo da região do Alto Oeste (perdendo apenas para Pau dos Ferros). De acordo com dados do IBGE, relativos a 2008, o PIB do município era de R$ 85 779,197 mil. 5 175 mil eram de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes.^[26] O PIB per capita é de R$ 3 683,41 .^[26]

O setor primário é o segundo mais relevante da economia de São Miguel. De todo o PIB micaelense 6 483 mil reais é o valor adicionado bruto da agropecuária. Segundo o IBGE em 2009 o município possuía um rebanho de 6 480 bovinos, 204 equinos, 5 413 suínos, 1 540 caprinos, 569 asininos, 368 muares, 3 345 ovinos, e 20 210 aves, dentre estas 3 420 galinhas e 16 790 galos, frangos e pintinhos. Em 2009 a cidade produziu 766 mil de litros de leite de 1 344 vacas. Foram produzidos 88 mil dúzias de ovos de galinha e 36 160 quilos de mel-de-abelha. Na lavoura temporária são produzidos principalmente o milho (480 toneladas), o feijão (288 toneladas) e a cana-de-açúcar (125 toneladas).^[26] De acordo com dados recentes do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, o município de São Miguel é considerado como o maior produtor de milho de todo o estado do Rio Grande do Norte.^[9]

O setor secundário é o menos relevante para a economia do município. 5 890 reais do PIB municipal são do valor adicionado bruto da indústria (setor secundário).^[26] O setor terciário (prestação de serviços) é o mais relevante para a economia municipal e rende 67 984 reais ao PIB micaelense. De acordo com o IBGE, a cidade possuía, no ano de 2008, 238 unidades locais sendo 235 delas atuantes e 2 066 trabalhadores, sendo 1 135 do tipo "pessoal ocupado total" e 931 ocupados assalariados. Salários juntamente com outras remunerações somavam 18 193 reais e o salário médio mensal de todo município era de 1,6 salários mínimos.^[26]

[editar] Infraestrutura

[editar] Saúde

Em 2009, o município possuía 24 estabelecimentos de saúde, sendo 21 públicos e três privados. Neles a cidade contava com 664 leitos para internação. A cidade também conta com atendimento ambulatorial com atendimento médico em especialidades básicas, atendimento odontológico com dentista e presta serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS).^[26] O município pertence à VI URSAP, que reúne 36 municípios do Rio Grande do Norte e está sediada na cidade de Pau dos Ferros.^[42] Em 2009 existiam 7 266 mulheres em idade fértil (entre 10 e 49 anos). São Miguel contava em abril de 2010 com quarenta médicos (sendo quatro anestesistas, quatro cirurgiões dentistas, dez clínicos gerais, um gineco obstetra, sete médicos de família, dois pediatras, um psiquiatra e três radiologistas), quatro assistentes sociais, doze cirurgiões dentistas, dezessete enfermeiros, seis farmacêuticos, três fisioterapeutas, três fonoaudiólogos, três nutricionistas, cinco psicólogos e cinco técnicos de enfermagem, totalizando 203 profissionais de saúde. Em 2008 foram registrados noventa nascidos vivos e 41 óbitos.^[43] No ano de 2008, foram registrados 451 nascidos vivos, sendo que 3,1% nasceram prematuros, 54,2% foram de partos cesáreos e 18% foram de mães entre 10 e 19 anos (0,7% entre 10 e 14 anos). A taxa bruta de natalidade era de 19,4. No mesmo ano, a taxa de mortalidade infantil era de 4,4 por mil nascidos vivos e a taxa de óbitos era de 8,1 por mil habitantes.^[43] Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da longevidade em São Miguel era de 0,664 (o brasileiro era de 0,638).^[6]

[editar] Educação

O município de São Miguel possuía, em 2009, aproximadamente 6 319 matrículas e 63 escolas nas redes públicas e particulares entre os ensinos pré-escolar, fundamental e médio.^[26] No ano de 2009, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das escolas estaduais era, de acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) de 3,9 para estudantes de 1ª à 4ª série e 3,2 para estudantes de 5ª à 8ª série, enquanto que o índice das escolas municipais era de 3,8 para estudantes no ensino primário e 2,9 para estudantes do ginásio (de quinta à oitava série).^[44] Esses números mostram que a educação em São Miguel anda crescendo nas séries iniciais e caindo nas séries finais.^[45] Atualmente, o governo do estado vem trabalhando e realizando estudos para melhorar o IDEB do estado e dos municípios.^[46] Ainda de acordo com o INEP, a escola micaelense de primeira à quarta série com o melhor IDEB era a Escola Municipal Aldelina Barbosa, cujo valor do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica era de 5,3 (2009), classificando esta escola como sendo a sétima melhor escola do estado do Rio Grande do Norte (empatado com outras seis escolas existentes no estado) e a 8494ª do país; depois desta escola municipal, vem ainda a Escola Municipal Elisiário Dias (cujo índice era de 3,9), a Escola Estadual M. Lindalva de Souza (3,9) e a Escola Estadual Padre Cosme (3,8).^[47] Já dentre as escolas que ministravam o ginásio (quinta à oitava série), ocupa a primeira posição a Escola Municipal Avelino Pinheiro, cujo índice era de 3,6 (classificando-a como a 70ª escola potiguar com maior IDEB), seguida pela Escola Estadual Gilney de Souza (3,5).^[48] A única instituição de ensino superior em São Miguel é a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).^[49][50] Além desta, há ainda uma proposta lançada pela deputada federal Fátima Bezerra que prevê a instalação de uma unidade do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) em São Miguel e em outros seis municípios do Rio Grande do Norte. Atualmente, existem quinze unidades do IFRN em doze municípios do estado e a unidade mais próxima de São Miguel encontra instalada em Pau dos Ferros.^[51][52]

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Ministério da Educação (MEC), o índice de analfabetismo no ano de 2000 entre pessoas era mais frequente entre pessoas com faixa etária entre acima de 25 anos de idade (46,58%), enquanto o menor índice era registrado com pessoas entre quinze e dezessete anos (9,7%).^[53] A taxa bruta de frequência à escola passou de 56,5% em 1991 para 86,87% em 2000.^[54] 2 083 habitantes possuíam menos de 1 ano de estudo ou não contava com instrução alguma.^[55]

[editar] Segurança pública, serviços e comunicação

De acordo com o mapa da violência divulgado pelo Instituto Sangari, em 2011, a taxa de homicídios no município de São Miguel era de 8,6 para cada 100 mil habitantes, ficando na quadragésima terceira posição a nível estadual e no 1889° lugar a nível nacional.^[56] O índice de suicídios naquele ano para cada 100 mil habitantes foi de 2,9 para cada cem mil habitantes, sendo o quadragésima primeiro a nível estadual e o 1806° a nível nacional.^[57] Já em relação à taxa de óbitos por acidentes de trânsito, o índice foi de 20,0 para cada 100 mil habitantes, ficando na décima terceira posição a nível estadual e no 1092° lugar a nível nacional.^[58] O município possui uma delegacia de polícia e pertence à 4ª Delegacia Regional de Polícia do Rio Grande do Norte (4ª DRP), que compreende 21 municípios do Rio Grande do Norte: Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Itaú, José da Penha, Luís Gomes, Major Sales, Pau dos Ferros (cidade-sede), Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Venha-Ver e Viçosa.^[59]

O município conta com outros serviços básicos. O serviço de abastecimento de água de toda a cidade é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).^[60] Já a responsável pelo abastecimento de energia elétrica em São Miguel é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), que atende e fornece energia a todos os municípios do estado do Rio Grande do Norte.^[61] No ano de 2008 existiam 7 439 consumidores e foram consumidos 10 160 KWh de energia.^[2] Ainda há serviços de internet discada e banda larga (ADSL) sendo oferecidos por diversos provedores de acesso gratuitos e pagos. O serviço telefônico móvel, por telefone celular, é oferecido por diversas operadoras. Existe ainda acesso 3G, oferecido ao município por algumas operadoras.^[62] O código de área (DDD) de São Miguel, assim como de todo o estado, é 084^[63] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) da cidade é de 59920-000.^[64] No dia 10 de novembro de 2008 o município passou a ser servido pela portabilidade, juntamente com outras cidades de DDDs 33 e 38, em Minas Gerais; 44, no Paraná; 49, em Santa Catarina; além de outros municípios com código 84, no Rio Grande do Norte.^[65]

[editar] Transporte

A frota municipal no ano de 2010 era 4 367 de veículos, sendo 2 708 motocicletas, 867 automóveis, 315 caminhonetes, 220 motonetas, 151 caminhões, 47 camionetas, dezessete micro-ônibus, apenas dois caminhões-trator, 21 ônibus e onze veículos utilitários. Outros tipos de veículos incluíam oito unidades.^[26]

Por não possuir rios em abundância, o município não possui muita tradição no transporte hidroviário. São Miguel também não é cortada por ferrovias em seu território. O município também não possui nenhum campo de pouso, estação rodoviária e/ou ferroviária ou aeroporto.^[2] Oficialmente, a única rodovia que corta o território micaelense é a RN-177. Essa rodovia começa em Riacho da Cruz, passando ainda pelos municípios de Portalegre, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Encanto e finalmente chega a São Miguel, estendendo-se ainda pelos municípios vizinhos de Coronel João Pessoa e Venha-Ver, onde a rodovia termina.^[66] Além disso, está ainda a ser construída pelo Governo do Rio Grande do Norte uma estrada que ligará São Miguel ao município vizinho de Doutor Severiano. Esta estrada terá, no total, onze quilômetros de extensão.^[67][68] Há ainda às margens de uma rodovia um posto policial em São Miguel, exatamente na divisa do Rio Grande do Norte (município de São Miguel) com o Ceará (município de Pereiro).^[69]

[editar] Habitação e infraestrutura básica

De acordo com o censo demográfico de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Miguel possuía, em geral, 6 204 domicílios. De todo esse total, existiam 5 984 casas (96,45%), apenas duas casas de vila ou em condomínio (0,03%) e 218 apartamentos (3,51%).^[70] Já em relação à condição de ocupação do domicílio, 4 317 eram imóveis próprios (69,58%), 1 214 eram alugados (19,57%), 664 cedidos (10,7%) e apenas nove eram ocupados sob uma outra condição (0,15%). Em relação ao abastecimento de água realizado nas residências, 5 479 recebiam água tratada a partir de uma rede geral de distribuição (88,31%), 85 imóveis eram abastecidos por um poço ou nascente na propriedade (1,37%) e 640 unidades possuíam abastecimento de água vindo de outras fontes (10,32%). Quanto à energia elétrica, 6 163 imóveis eram abastecidos (99,34%), sendo 6 150 a partir de uma companhia distribuidora de energia (99,13%) e apenas treze com energia vinda de outra fonte (0,21%); outros quarenta e um domicílios não tinham ou não eram abastecidos pela rede elétrica (0,66%).^[71]

Em relação ao destino do lixo, 4 216 domicílios possuíam coleta (67,96%), dos quais 4 073 eram coletados por serviço de limpeza (65,65%) e 143 possuíam a coleta feita a partir de uma caçamba de serviço de limpeza (2,3%); outros 1 988 imóveis jogavam o lixo em outros destinos (32,04%).^[71] Quanto ao esgotamento sanitário, 218 domicílios não possuíam banheiros nem sanitários (4%); já entre os 5 956 domicílios que a possuíam (96%), 28 tinham esgotamento sanitário feito a partir da rede geral de esgotos ou pluvial (0,45%), 209 a partir de uma fossa séptica (3,37%) e 5 719 com esgotamento sanitário feito de uma outra maneira (92,18%).^[72]

[editar] Cultura

A responsável pelo setor cultural de São Miguel é a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Turismo e Cultura (SEDUC), que tem como objetivo planejar e executar a política cultural do município por meio da elaboração de programas, projetos e atividades que visem ao desenvolvimento cultural. Está vinculada ao Gabinete do Prefeito, integra a administração pública indireta do município e possui autonomia administrativa e financeira, assegurada, especialmente, por dotações orçamentárias, patrimônio próprio, aplicação de suas receitas e assinatura de contratos e convênios com outras instituições.^[73]

[editar] Artes e artesanato

No cenário artístico de São Miguel, destacam-se os serviços disponibilizados pelo Serviço Social da Indústria (SESI). Anualmente, desde 2002, a instituição organiza o Cine Sesi Cultural, com exibição de filmes em diversos lugares do Brasil. Este evento chegou em São Miguel em 2009 e esteve dentro da programação de outros quatorze municípios do Rio Grande do Norte (são eles: Baraúna, São Miguel, Jardim de Piranhas, Caicó, Santana do Matos, Afonso Bezerra, Lajes, Santa Cruz, Tangará, Nova Cruz, Santo Antônio, Monte Alegre, São José do Mipibu e São Gonçalo do Amarante). Além de permitir um acesso mais amplo da população do interior à cultura cinematográfica, durante essas realizações também ocorrem apresentações artísticas encenada pelos estudantes das escolas municipais.^[74]

O artesanato também é uma das formas mais espontâneas da expressão cultural micaelense. Em várias partes do município é possível encontrar uma produção artesanal diferenciada, feita com matérias-primas regionais e criada de acordo com a cultura e o modo de vida local. Alguns grupos, como os da comunidade remanescente de quilombolas do Sítio Comum, notórias regionalmente pelos seus artefatos manuais feitos de argila, reúnem diversos artesãos da região, disponibilizando espaço para confecção, exposição e venda dos produtos artesanais. Normalmente essas peças são vendidas em feiras, exposições ou lojas de artesanato.^[75][76]

[editar] Atrativos turísticos

No patrimônio arquitetônico municipal, destacam-se edificações de interesse cultural que se encontram em pontos diversos de São Miguel, como a Igreja Matriz, algumas casas antigas, o primeiro cemitério da cidade, pequenas capelas, antigos engenhos e casas de farinhas, vestígios do processo de ocupação do espaço. Também há como principais atrativos no município:

• Parque da Lagoa de São Miguel — a lagoa é um marco importante para o município por ter sido o local onde ao seu redor cresceu e se desenvolveu a Vila de São Miguel a partir do ano de 1750. Atualmente o Parque da Lagoa tornou-se uma área de grande valorização na cidade.^[9]
• Serra do Serrote Verde — localidade próxima a São Miguel que se destaca por possuir um ponto elevado que favorece uma visualização da paisagem natural, além de uma visão panorâmica da cidade de São Miguel.^[77]
• Açude do Jacó — local que possui uma infraestrutura de lazer e destaca-se como ponto turístico voltado para o turismo ecológico rural. Tem uma vasta extensão de água e uma ilha que encanta a paisagem do local. É um açude apropriado para banhos, no entanto há restrições para banhistas de acordo com o período de chuvas.^[77]
• Açude do Bonito — está localizado na zona rural de São Miguel, a aproximadamente quinze quilômetros do centro. Fica entre serras, tem vários braços, com um volume de quinze milhões de metros cúbicos. É a fonte de água tratada para toda a cidade e localidades próximas. O local é um possui vegetação rica ao seu redor e também se destaca como meio de subsistência para diversos moradores do local. Seus atrativos turísticos são diversos como pescarias, passeios de barco e lancha, além do banho em águas doces e quentes. Muitos visitantes aproveitam os finais de semana para descansarem às margens do açude e aproveitar o clima frio.^[77]
• Praça de São Miguel — é um dos principais pontos de referência da cidade, sendo ponto de encontro para muitos moradores e visitantes. Nela está a Estátua de São Miguel, que foi construída em 1948 e colocada no centro da praça de São Miguel em 17 de agosto de 1950, medindo cerca de 1,80 m de altura e pesando aproximadamente 1 200 kg.^[76][78]

[editar] Festas e eventos

Para estimular o desenvolvimento socioeconômico local, a prefeitura de São Miguel, juntamente ou não com empresas locais, investe no segmento de festas e eventos. Essas festas, muitas vezes atraem pessoas de outras cidades, exigindo uma melhor infraestrutura no município e estimulando a profissionalização do setor, o que é benéfico não só aos turistas, mas também a toda população da cidade. As atividades ocorrem durante o ano inteiro.^[79]

Destacam-se eventos como:^[79][80] Trilha de motos na Serra de São Miguel, que acontece a cada domingo de Páscoa, sendo um dos maiores do ramo na região;^[81] o São João na Serra, celebrado em junho, quando ocorre a tradicional apresentação das quadrilhas do Alto Oeste, com chapéus de palha, vestidos rodados, cabelos amarrados, camisas com xadrez e gravata, remendos nas calças, casamento na roça e concorrentes às premiações dadas para as três quadrilhas que se destacaram como melhor grupo segundo requisitos pré-determinados. A música dos repentistas da terra também é uma das atrações das festividades. As últimas noites que encerram o período festivo na cidade são marcadas pelo desfile da Rainha do Milho, escolha de uma jovem tipicamente vestida com trajes matutos que vence após conquistar o público através de requisitos pré determinados;^[82][83] a Festa de São Miguel Arcanjo, com uma programação religiosa de novenas baseadas em temas da cidade, além de procissões e explosões de fogos, sendo que os festejos do seu dia começam a partir de 19 de setembro e duram até o dia 29, dia do padroeiro;^[84][85] além da Vaquejada, juntamente com o aniversário de emancipação política, com disputas entre vaqueiros e apresentações de bandas regionais.^[86] Também destacam-se as festividades de final de ano, como as comemorações do Natal^[87] e do Ano-Novo, quando ocorre o Reveillon na Serra.^[88]

[editar] Feriados

Segundo a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN), em São Miguel há dois feriados municipais, oito feriados nacionais e três pontos facultativos. Os feriados municipais são: o dia do padroeiro São Miguel Arcanjo, em 29 de setembro, e o dia de aniversário de emancipação política, comemorado em 11 de dezembro.^[89][90] De acordo com a lei federal nº 9.093, aprovada em 12 de setembro de 1995, os municípios podem ter no máximo quatro feriados municipais, já incluída a Sexta-Feira Santa.^[91][92]

[editar] Ver também

• Alto Oeste Potiguar
• Municípios do Rio Grande do Norte
• Municípios da região Nordeste do Brasil
• Municípios do Brasil
• Comarca de São Miguel
• Potiguares de São Miguel

Referências

[editar] Ligações externas

• Página da prefeitura (em português brasileiro)
• Badalo Produtos e Fotografias - O Site de São Miguel (em português brasileiro)
• São Miguel no WikiMapia (em português brasileiro)

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Referências: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Regiões de Influência das Cidades 2007 (10 de outubro de 2008) e Configuração da Rede Urbana do Brasil (junho de 2001)

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